TJSP 17/05/2018 -Pág. 1108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1108
de Limeira; 1ª Vara Criminal; 0000203-31.2018.8.26.0551; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: F. J. B.; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J.
da 1 C. J. - L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0017875-56.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de
Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; 0000910-95.2018.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ewerton Luiz Conrado de Almeida; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/
MG) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das
Cruzes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0017878-11.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro
Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 0004040-36.2018.8.26.0635; Violência Doméstica Contra a Mulher;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. M. M.; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0017879-93.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; 0004015-23.2018.8.26.0635; Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: R. S. de O.; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017885-03.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL;
Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; 0000851-71.2018.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Steve Marley Menezes dos Santos; Advogado: Alvimar Virgilio de Almeida (OAB:
188674/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017886-85.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de
Suzano; 2ª Vara Criminal; 0000915-20.2018.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: W. B. dos S.; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do
P. J. da 4 C. J. - M. das C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0017887-70.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro
de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; 0000883-79.2018.8.26.0530; Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
A. L. J.; Advogado: Alvimar Virgilio de Almeida (OAB: 188674/SP) (Defensor Público); Paciente: W. A. da S.; Advogado: Alvimar
Virgilio de Almeida (OAB: 188674/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J. - R. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017889-40.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro
Plantão - 44ª CJ - Guarulhos; Vara Plantão - Guarulhos; 0001178-04.2018.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Elias Ferreira de Almeida; Advogada: Liliane Mageste
Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017890-25.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro
Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 0004072-41.2018.8.26.0635; Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Raphael Silva Lotti; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/
MG) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0017891-10.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; 0000919-57.2018.8.26.0616; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Everton Conceição dos Santos; Advogado:
Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017892-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 0004086-25.2018.8.26.0635; Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Fabio Alves Ribeiro Junior; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB:
263297/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
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