TJSP 17/05/2018 -Pág. 959 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
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por aquele órgão. Eventual isenção deverá também ser requerida no Posto Fiscal.Intime-se. - ADV: MARLI HELENA PACHECO
(OAB 162319/SP)
Processo 1004562-02.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - André Jungmann Pinto - Sarah Veríssimo
Jungmann - Fls. 101/103: aos interessados (comprovantes de depósitos judiciais). - ADV: RODRIGO AMARAL PAULA DE MEO
(OAB 292652/SP)
Processo 1005813-40.2018.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Farinha Haegely - - Patricia Medina
- Vistos.1. Nomeio inventariante Carlos Eduardo Farinha Haegely, inscrito no CPF/MF sob o nº 409.534.208-09 e portador da
cédula de identidade RG nº 41.855.858-9, sob compromisso.2. Junte o inventariante Certidão Autêntica do Testamento, que
deverá ser expedida em ação própria, distribuída por dependência a este Juízo.Prazo - 60 dias.3. Após, ao Ministério Público.4.
Esta decisão, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, considerando o inventariante compromissado,
independente de assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.Intime-se. - ADV: CARLOS
WILSON DE AZEVEDO (OAB 288614/SP)
Processo 1006414-95.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Ruy Alfredo de Bastos Freire Filho - Vistos.Providencie
o inventariante a complementação das custas processuais nos termos do quanto disposto na Lei Estadual nº 11.608/2003,
bem como, comprove o pagamento do ITCMD e do cumprimento das obrigações acessórias junto à Fazenda do Estado.Ainda,
regularize a representação processual dos cônjuges dos herdeiros.Intime-se. - ADV: JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB
65983/SP)
Processo 1007536-12.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquina Rodrigues Garcia - Fabio Rogério Garcia
- - Fabricio Rodrigo Garcia - Vistos.Defiro a pesquisa on line Bacenjud.Com a resposta, defiro prazo de 30 dias para integral
cumprimento da determinação de fls. 16/17.Intime-se. - ADV: WALLISON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 346398/SP)
Processo 1007536-12.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquina Rodrigues Garcia - Fabio Rogério Garcia
- - Fabricio Rodrigo Garcia - Providencie o requerente o recolhimento das custas da pesquisa do sistema BACENJUD, em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 434-1, no valor de R$ 15,00. - ADV: WALLISON DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 346398/SP)
Processo 1007883-45.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Família A. B. D. A. Z. - Vistos.As ações que tratam de
interesses de menor têm sua competência determinada pelo local de domicílio de seu guardião ou representante legal, em
conformidade ao quanto disposto no art. 147, I do ECA.Acolho, portanto, a preliminar de incompetência territorial e determino a
redistribuição dos presentes autos à Comarca de Pinhalzinho, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ILKA ALESSANDRA
GREGORIO (OAB 315919/SP), RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
Processo 1008601-48.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.J. - Vistos.Tendo em vista a existência de
ação de inventário e abertura de testamento tramitando perante esta Vara, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para
cancelamento desta distribuição, devendo o herdeiro requerente habilitar-se naqueles autos de nº 1008680-27.2018.8.26.0100.
Intime-se. - ADV: SERGIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 196693/SP)
Processo 1009321-28.2017.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Camila Farat - Vistos.Defiro a renovação da curatela
provisória em favor de Camila Farat, RG nº 32.400.696-2 e CPF/MF nº 314.307.108-70, mediante compromisso, pelo prazo de
cento e oitenta (180) dias. Esta decisão servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE Curatela Provisória, considerando a
curadora compromissada, independente da assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.
Sem prejuízo, aguarde-se a vinda do laudo pericial.Intime-se. - ADV: ODILON DE MOURA SAAD (OAB 101029/SP)
Processo 1012946-51.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Charles Vila Real - Vistos.Aguarde-se pelo
prazo requerido de 30 dias.Decorridos, digam.No silêncio, aguardem-se em arquivo as providências necessárias para o normal
prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR
(OAB 102487/SP), MARCELA RAIZA SILVA (OAB 331485/SP)
Processo 1013154-35.2018.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene Batista dos Santos
- - Jorge Tadeu Batista dos Santos - Vistos.Defiro o prazo requerido de 30 dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA (OAB 234499/SP)
Processo 1013488-97.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivo Pedro dos Santos - Izabel Maria Pinheiro
dos Santos - - Etelvina Maria dos Santos - Etelvina Maria dos Santos - Vistos.Defiro o levantamento dos valores necessários
para quitação do ITCMD conforme cálculo, que ora homologo, de fls. 129/132.Aguarde-se sua efetivação.Intime-se. - ADV:
KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), ALCYR DOMINGOS LONGO JUNIOR (OAB 292142/SP), ETELVINA MARIA DOS
SANTOS (OAB 293726/SP)
Processo 1014423-12.2018.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline de Ovieira Vieira Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GOES MACHADO (OAB 261250/SP)
Processo 1014630-51.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.C.A. - G.F.C. - Vistos.Fls. 93: aguarde-se
manifestação da Fazenda do Estado.Intime-se. - ADV: LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP), DAVI TELES
MARÇAL (OAB 272852/SP)
Processo 1015651-22.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.J.G.P. - M.A.J.A.S. - Fls.76 - Ciência do ofício do
Imesc. - ADV: JANAINA DA SILVA FORESTI (OAB 205083/SP)
Processo 1019660-32.2015.8.26.0003 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.P.S. - Vistos.Defiro o prazo
requerido de 30 dias.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP)
Processo 1020294-28.2015.8.26.0100 - Interdição - Família - M.B.P.F. - Vistos.Defiro a renovação do alvará de fls. 662 por
mais 6 meses (junho de 2018 a novembro de 2018), em todos os seus termos.Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO
FRANCO (OAB 71943/SP)
Processo 1021118-16.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Tadeu Guelfi - VICTOR JAMES CAMPOS
KIER - Fls. 301/322: ao inventariante - petição do herdeiro. - ADV: FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP), RAFAEL
ROSA NETO (OAB 42292/SP)
Processo 1021293-73.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Elias - - Margarete Elias - - Rebeca
de Fátima Elias - Vistos.Cumpra a inventariante o quanto de fls. 29, apresentando primeiras declarações e plano de partilha e
recolhendo o ITCMD.Intime-se. - ADV: WILSON DE OLIVEIRA NUNES (OAB 149665/SP), FABIO FREDERICO (OAB 101776/
SP)
Processo 1022617-98.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Edmilson Domingos de Oliveira Junior
- - Amanda Domngos de Oliveira - Fica intimado(a) o(a) requerente a recolher a taxa necessária para citação da requerida,
conforme r. despacho de fls. 46. - ADV: NEEMIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 193185/SP)
Processo 1024369-13.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Shulamith Valk - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. “112/113”, destes autos dos bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º