TJSP 24/05/2018 -Pág. 2427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
2427
sob pena de indeferimento.Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: MAURO JOVANELLI (OAB 347574/SP)
Processo 1001020-98.2017.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.C.S. - - L.C.S. - A.C.S. - De conformidade
com o Comunicado CG 2290/2.016, providencie o procurador-requerente a distribuição da Carta Precatória já expedida,
encartando comprovante aos autos. Int - ADV: RODOLFO ANTONIO BORGES NERY (OAB 343885/SP)
Processo 1001021-83.2017.8.26.0588 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Neusa Benedita Ângelo Mapelli
- Eliane Mapelli - - Marcia Rosani Mapelli Restani - - José Oswaldo Mapelli - - Carlos Alberto Mapelli - - Cayo Cesar Mapelli Osvaldo Mapelli - Vistos.Fls. 73/79: por ora, apresente o(a) inventariante o formal de partilha para, posteriormente, ser aditado.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP)
Processo 1001041-74.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Exoneração - J.C.R. - A.A.M.R. - Vistos.Nos termos
da manifestação de pgs. 36, deixo dar vista destes autos ao Ministério Público. Anote-se.Nos termos do art. 1.010, § 1º,
do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Caso
arguidas questões preliminares nas contrarrazões, intime-se a parte apelante para manifestação, nos termos do art. 1.009, §
2º, do Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao tribunal, com nossas homenagens,
independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV: CLAUDINEI MORETTI (OAB 209021/SP), JOSÉ HENRIQUE ZAMAI
(OAB 351580/SP)
Processo 1001120-53.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - R.G.M. - A.F.R.L. - Vistos.
Fls. 106: diante da concordância do Ministério Público, lavre-se novo termo de guarda provisória com prazo de 180 (cento e
oitenta dias).Após, aguarde-se a realização da avaliação psicológica.Int. - ADV: ALEXANDRE LORCA PERES (OAB 228963/
SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 1001167-61.2016.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelvin Jone Ribeiro - - Aduane Ribeiro
- - Silveli de Fátima Ribeiro - - Vera Lúcia Ribeiro de Godoy - - Antônio Donizete Ribeiro - - Daiane Aparecida Tomaz - - Eliane
Aparecida Tomaz - Arminda do Carmo de Godoy Ribeiro - - Mário Aparecido Ribeiro - - Sueli das Gracas Ribeiro Tomaz - Vistos.
Cumpra a parte inventariante, integralmente, a decisão de pgs. 47 destes autos.Sem prejuízo, encarte a parte inventariante a
respectiva certidão de matrícula atualizada.Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 1001203-69.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - M.U.P.B.I. - L.H.I. - Vistos.Por ora, diligencie a
serventia por peritos habilitados para realizar a perícia no interditando.Int. - ADV: DENISE PINHEIRO SENHORAS PASIANI
(OAB 121162/SP), MARCELO HENRIQUE LORENCINI (OAB 374166/SP), NATAN DO PRADO ZABOTTO (OAB 393846/SP)
Processo 1001243-85.2016.8.26.0588 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes Bartholomeu Saragon - Antonio
Carlos Saragon - Vistos.Recebo a petição de fls. 101/105 em aditamento à inicial. Homologo, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos de direito a retificação pretendida constante na petição acima.Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC,
a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia.Adite-se o FORMAL DE PARTILHA expedido para o devido
registro cartorário.Após, retornem-se os autos ao arquivo.P.I.C. - ADV: MARCIA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 193949/
SP)
Processo 1001325-82.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.A.M. - L.L.D. - Vistos.
Designado o dia 21 de junho de 2018, às 16 horas para audiência junto ao Setor de Conciliação.Intimem-se pessoalmente
as partes acima mencionadas.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Intime-se. - ADV: ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB 229341/SP), ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP), MATEUS
JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP)
Processo 1001358-72.2017.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.P. - M.A.P. - Face ao exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, EXTINGUINDO o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do
CPC.Em virtude da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a
gratuidade da justiça deferida.Ciência ao Ministério Público.P.I.C - ADV: JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP)
Processo 1021553-81.2017.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - Sirlene Aparecida Alves de Sousa - Maria de
Fátima Sousa - Vistos.Apresente a parte requerente a sua certidão de casamento e a certidão de nascimento atualizada da
parte requerida, a fim de se verificar o parentesco e a inexistência de registro de interdição.Ainda, informe a parte requerente
acerca dos falecimentos dos genitores da requerida, para tanto, encartando os respectivos óbitos.Prazo: quinze dias.Pena:
indeferimento.Int. - ADV: MARCIA HISSA FERRETTI (OAB 166576/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2018
Processo 0000287-52.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alfredo Luis
Ferreira Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Alfredo Luis Ferreira Junior - Relação: 0323/2018 Teor do
ato: Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. Advogados(s): Maria Carolina Medeiros Brandi (OAB 229841/SP), Alfredo Luis Ferreira Junior (OAB 343211/
SP), Eduardo Palmieri Torquato (OAB 385892/SP) - ADV: MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), ALFREDO
LUIS FERREIRA JUNIOR (OAB 343211/SP), EDUARDO PALMIERI TORQUATO (OAB 385892/SP)
Processo 0000287-52.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alfredo Luis
Ferreira Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Alfredo Luis Ferreira Junior - Relação :0323/2018 Data da
Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 2572/2575 - ADV: MARIA
CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), ALFREDO LUIS FERREIRA JUNIOR (OAB 343211/SP), EDUARDO
PALMIERI TORQUATO (OAB 385892/SP)
Processo 0000387-70.2018.8.26.0588 (processo principal 0009033-09.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Empreitada - Intercon Engenharia e Serviços Ltda - Monfield Comercial e Construtora Ltda - Vistos.Reconsidero o despacho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º