TJSP 25/05/2018 -Pág. 2383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
2383
JUNIOR (OAB 115558/SP)
Processo 0002423-95.2018.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Rosa Maria Rubiano Meneghelli Chediek - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP)
Processo 0002698-44.2018.8.26.0132 (processo principal 1007557-23.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Juventino dos Reis - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Vistos.Trata-se de ação ordinária ajuizada por José Juventino dos Reis em face
de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC.As partes transigiram, conforme petição
e documento de fls. 10/11.É o sucinto relatório.Fundamento e decido.A transação constitui espécie de autocomposição e é
caracterizada por um negócio jurídico bilateral formado por concessões mútuas. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo, por
sentença, para todos os efeitos, julgando extinto o feito, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, III,
do CPC.P.R.I, arquivando-se. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), RENAN
WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP)
Processo 0003310-79.2018.8.26.0132 (processo principal 1008830-37.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Daniel Carlos Malfará - Município de Catanduva - Diante da inércia da devedora, acolho os cálculos
apresentados pela autora as fls. 02.Para expedição do ofício requisitório, o patrono do credor deverá observar o Comunicado
SPI nº 64/2015, segundo o qual “a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O
interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes:
“Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor.”Observo que as
orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas
no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV)
Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento “Advogado”,
“Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.
aspx?f=1 /Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente
de requisitório.A serventia deverá observar que nos processos nos quais o requerente não esteja assistido por Advogado ou
Defensor Público e nas hipóteses de eventual contingência, o cadastro dos incidentes Precatório ou RPV deverá ser realizado
pelo Cartório pelo menu “Cadastro”, submenu “Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais. Oportunamente,
arquive-se. .Intimem-se - ADV: ‘DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB
295224/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP)
Processo 0003386-06.2018.8.26.0132 (processo principal 1003964-83.2017.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Rodrigo Alcade Martin - Município de Catanduva/SP - Diante da inércia da devedora,
acolho os cálculos apresentados pelo(a) credor(a) (fls. 04/05).Para expedição do ofício requisitório, o patrono do credor deverá
observar o Comunicado SPI nº 64/2015, segundo o qual “a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente
por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital
ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente
processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada
credor.”Observo que as orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos
estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios
(Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No
segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.
br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e
Petição Diversa no incidente de requisitório.A serventia deverá observar que nos processos nos quais o requerente não esteja
assistido por Advogado ou Defensor Público e nas hipóteses de eventual contingência, o cadastro dos incidentes Precatório
ou RPV deverá ser realizado pelo Cartório pelo menu “Cadastro”, submenu “Petições Intermediárias e Incidentes Processuais
Excepcionais. Oportunamente, arquive-se. .Intimem-se - ADV: GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL (OAB 301636/SP), JOAO
GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP)
Processo 0003773-21.2018.8.26.0132 (processo principal 1009389-91.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Eliana Rezende da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - A parte devedora
concordou com os cálculos do(a) credor(a) (fls. 06).Para expedição do ofício requisitório, o patrono do credor deverá observar
o Comunicado SPI nº 64/2015, segundo o qual “a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital
ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente
processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada
credor.”Observo que as orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos
estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios
(Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No
segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/
Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição
Diversa no incidente de requisitório.A serventia deverá observar que nos processos nos quais o requerente não esteja assistido
por Advogado ou Defensor Público e nas hipóteses de eventual contingência, o cadastro dos incidentes Precatório ou RPV deverá
ser realizado pelo Cartório pelo menu “Cadastro”, submenu “Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais.
Oportunamente, arquive-se. .Intimem-se - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), GIOVANI CAETANO MAGLIO
(OAB 351152/SP)
Processo 0003856-37.2018.8.26.0132 (processo principal 1006597-67.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marilandi Aparecida Garcia Terenzi - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Fls. 01/11: manifeste-se a devedora sobre os cálculos apresentados pela credora,
prazo de dez dias. Int. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALEXANDRE
CARLOS FERNANDES (OAB 226871/SP)
Processo 0003857-22.2018.8.26.0132 (processo principal 1006598-52.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Marilandi Aparecida Garcia Terenzi - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE
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