TJSP 29/05/2018 -Pág. 2684 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
2684
SANTOS CASTELHANO (OAB 328594/SP)
Processo 0006031-03.2018.8.26.0003 (processo principal 1031691-84.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda - TAM S/A. - Vistos.Anote-se a fase de cumprimento
de sentença.Nos termos do disposto pelo artigo 524 do Código de Processo Civil, intime-se o(s) executado(s), na(s) pessoa(s)
de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito apontado
devidamente atualizado, sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10% e ainda com custas de execução,
sujeitando-se a penhora.Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que
inclua multa sobre o valor total da dívida e requerendo em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO
DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 0006038-92.2018.8.26.0003 (processo principal 1014090-94.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Providencie o exequente, no prazo de dez(10) dias, a taxa postal para
intimação do executado.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 0006087-36.2018.8.26.0003 (processo principal 0026459-79.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Simone Aparecida Gastaldello - - Luiz Paulo Turco - - Adriana Santos Barros - - Edgar Rikio Suenaga
- - Fabio Henrique de Oliveira Simões - - Susana da Silva Gama - - Henrique Wilson Soriano - Olho Digital Design Programação
Visual Ltda - ME - Luiz Paulo Turco - - Luiz Paulo Turco - - Luiz Paulo Turco - - Luiz Paulo Turco - - Luiz Paulo Turco - - Luiz
Paulo Turco - - Luiz Paulo Turco - Vistos.Para efetivação do cumprimento de sentença de processos físicos por meio digital,
nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, cabe ao interessado instruir o requerimento com
as cópias necessárias: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração dos advogados das partes; V - outras
peças processuais que o exequente considere necessárias.No caso, faltou providenciar IV. Assim, emende-se a inicial, no prazo
de quinze dias, trasladando para estes autos digitais as cópias faltantes, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUIZ PAULO
TURCO (OAB 122300/SP), DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB 333623/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
(OAB 104016/SP)
Processo 0006158-38.2018.8.26.0003 (processo principal 1004476-36.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigações - Vania Maria Andrade de Aguiar - Tereza Cristina de Araújo Lima - - Maria Cristina de Oliveira - Vania Maria Andrade
de Aguiar - NOTA DE CARTÓRIO: “Nos termos da decisão de fls. 147, efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no
prazo de quinze dias, contado da intimação pelo diário da justiça eletrônico (art. 513, § 2º, I, do CPC), sob pena de multa de
10% do valor da condenação e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Nada Mais. - ADV: BRUNO LUIZ
MALVESE (OAB 326142/SP), VANIA MARIA ANDRADE DE AGUIAR (OAB 134756/SP)
Processo 0006174-89.2018.8.26.0003 (processo principal 0100559-78.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Pagamento - Hsbc Bank Brasil S.a - Banco Múltiplo - Vistos.Para efetivação do cumprimento de sentença de processos físicos
por meio digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, cabe ao interessado instruir o
requerimento com as cópias necessárias: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso;
III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração dos advogados das
partes; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.No caso, faltou providenciar os itens I, II, IV e V.
Assim, emende-se a inicial, no prazo de quinze dias, trasladando para estes autos digitais as cópias faltantes, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0006219-93.2018.8.26.0003 (processo principal 1014479-50.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Condomínio Edifício Airport Hotels - FERNANDO JOSE BERGO RODRIGUEZ e outro - NOTA DE CARTÓRIO:
“Nos termos da decisão de fls. 253 dos autos principais, efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no prazo de quinze
dias, contado da intimação pelo diário da justiça eletrônico (art. 513, § 2º, I, do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da
condenação e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Nada Mais. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB
141992/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), JOÃO PAULO SAAD (OAB 182456/SP), MAURICIO CURY COTI
(OAB 174915/SP)
Processo 0006363-38.2016.8.26.0003 (processo principal 1005437-74.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Conceição - Terezinha Gonçalves Bueno - Vistos.Por ora, indefiro
o pedido de penhora do imóvel, tendo em vista a observância da ordem legal prevista no artigo 835 do CPC e ausente, no caso,
a comprovação da inexistência de veículos em nome da executada.Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA
MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP)
Processo 0006920-88.2017.8.26.0003 (processo principal 0015266-04.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigações - Faiani, Borges e Lopes - Sociedade de Advogados - Helio Garcia - Vistos.Fls. 74-75: A moratória processual
é instituto previsto no rito da execução de título extrajudicial, incompatível com o procedimento da fase de cumprimento de
sentença (CPC, art. 916, § 7º), razão pela qual somente com anuência do credor pode ser deferida. Portanto, diga a credora
em cinco dias.Int. - ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0006930-35.2017.8.26.0003 (processo principal 1018805-87.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - BI - Educação Internacional LTDA - EPP - CHARLES OLIVEIRA FERREIRA - Vistos.Fls. 21-23: Anote-se
a nova penhora no rosto dos autos. No mais, como não houve cumprimento pelo executado, intime-se novamente pelo DJE para
que efetue depósito nos autos dos valores pactuados, a partir do vencimento da próxima parcela. Int. - ADV: RAFAELLE SENA
DE SOUZA (OAB 357557/SP), THAILE XAVIER DANTAS (OAB 356257/SP), LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/
SP)
Processo 0007082-83.2017.8.26.0003 (processo principal 1011201-75.2014.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - JORGE EDUARDO NUNES DE SOUZA - Cohesp Lag - Controle Hídrico de São Paulo
Ltda - Vistos.Fls. 157/159: Mantenho a decisão de fls. 151/152 por seus próprios fundamentos, devendo a parte, em caso de
discordância, valer-se do recurso adequado.Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, no silêncio, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV:
ROBERTO FELISONI (OAB 71365/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP)
Processo 0007381-94.2016.8.26.0003 (processo principal 1005522-94.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Fls. 76: Defiro. Nos termos dos arts. 771 e 921, III, do CPC,
suspendo a fase de cumprimento de julgado. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES
PETRICIONE (OAB 130871/SP)
Processo 0007410-13.2017.8.26.0003 (processo principal 1003361-77.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º