TJSP 04/06/2018 -Pág. 1242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1242
Fls. 48/58: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP)
Processo 0016322-09.2018.8.26.0053 (processo principal 1036091-20.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação - Silvina Almeida Lima - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 11 - Manifeste-se a parte
contrária. Int. - ADV: RENATA MARCELINO TEIXEIRA PONSONI FIUZA (OAB 238288/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI
(OAB 113880/SP)
Processo 0016581-38.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Vieira
de Mello - - Carlos Alberto Pereira Ribeiro - - Genivaldo José dos Santos - Advocacia Marcatto - SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Fls. 78: Manifestem-se os requerentes. - ADV: CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB
211277/SP), JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP), CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO (OAB 202307/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0016896-32.2018.8.26.0053 (processo principal 1033909-66.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Execução Contratual - Estado de São Paulo - Sociedade Amigos do Projeto Agua Viva - Intime-se o executado, pela imprensa,
para o pagamento do valor devido no importe de R$ 28.664,28, válido para Maio/2018, devendo ser atualizado até a data do
depósito a ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o percentual de 10% a título de multa, nos
termos do art. 523, 1º § do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANAI ARANTES RODRIGUES (OAB 244488/SP), ISO
CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP)
Processo 0016897-17.2018.8.26.0053 (processo principal 1034546-12.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Debora Beatriz Ferreira - - Silvia Hatsue Uema - - Antonio Carlos Nilo Guiro
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a
obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 60 (sessenta)
dias, os informes oficiais relativos aos valores atrasados, em razão do julgado, para o futuro cumprimento da obrigação de
pagar.Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0017421-48.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonia da Silva Ramos - - Thayná
da Silva Guimarães - - Walquiria Regina Galvão Manoel - - Luiza dos Santos Carvalho - - Valeria Ferreira de Oliveira - - Maria
José Theodoro Nerys - - Daniela Davidson Mota - - Ana Lucia Lourenço - Advocacia Marcatto - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Manifestem-se os requerentes, nos termos do item 3 da r. Decisão de fl. 129. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), SABRINA
FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP)
Processo 0017421-48.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Eliane Lopes Nerys - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a exequente nos termos do item 3 da r. Decisão de fl. 120. - ADV: KARLA VIVIANE
LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), SABRINA
FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP)
Processo 0017504-64.2017.8.26.0053 (processo principal 0003196-33.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Rosane Machado Amorim Afonso - - Tenilson Amaral Oliveira - - Maria Legilda Barros Primo
- - Joana dárc Marcello - - Denise Aparecida Massari de Souza Natal - - Cristina Helena Rama - - Cleidinei Silva dos Santos - Elza Ferreira Lemos da Silva - - Ezea da Cruz Valizerde - - Cleonice Duarte Tavares - - Luis Sérgio Lessi - - Maria Neusa Sato
- - Fatima Regina Franco - - Regina Célia Pereira - - Eliseu Avila - - Maria Hermogenia de Oliveira - - Neuza Maria de Oliveira
- - Eronildes Fortes da Silva - - Suely Querolo - - Estela Mara Anastacio - - Ana Paula dos Santos Celestino - - Monica Zacharias
dos Santos - - Marialda Santos do Fojo - - Dulce Dintof - - Ivete Gomes - - Iara Aparecida Brogin Baldacini - - Margarete Zonzini
Maximo de Carvalho - - Sandra Regina Pereira - - Alvaro de Azevedo Ferreira - - Glória Celeste Vasconcelos Rosário Fernandes
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Defiro a concessão de prazo de 60 dias conforme requerido.Intime-se. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), STELA CRISTINA
FURTADO (OAB 139166/SP)
Processo 0018047-67.2017.8.26.0053 (processo principal 1003175-94.2016.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Caldeiraria Jambeirense Usinagem Industrial Ltda - ‘Fazenda do Estado de São
Paulo - Fls. 280: manifeste-se a exequente.Certidão de fls. 281: ciência.Int.São Paulo, 28 de maio de 2018. - ADV: ROGERIO
CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ
(OAB 118945/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP)
Processo 0018280-64.2017.8.26.0053 (processo principal 0132058-27.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Municipalidade de São Paulo - Alcon Engenharia de Sistemas Ltda - Fica intimado(a) o interessado a retirar MLJ
Nº 623/2018 expedido a seu favor. Se retirado por estagiário(a), deverá promover prévio peticionamento eletrônico da respectiva
autorização nos autos digitais. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB
75545/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), RODRIGO MORELLI PEREIRA (OAB 174050/SP)
Processo 0018290-11.2017.8.26.0053 (processo principal 1015564-86.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Ademir Aparecido Botoso - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Ante a manifestação
retro, acolho a impugnação da SPPREV, prosseguindo-se na execução pelo valor por ela indicado. Pagará a parte contrária os
honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o excesso reconhecido, desde que ocorra a situação do art. 98, § 3º, do CPC.
Expeça-se ofício requisitório, providenciando o credor o cadastro do incidente eletrônico.Intime-se. - ADV: JAMES EUZÉBIO
PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), DANIEL D’EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP)
Processo 0018543-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0018316-63.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Wilson da Silva - - Eduardo Manga Jacob - - Antenor Pereira da Silva - - Aracy Medina de Oliveira - - Maria
Lina Tavares Siqueira - - Elida Aparecida Baratto - - Dilson Ferreira de Souza - - Marcos Tadeu da Silva Maciel de Faria - - Eliane
dos Anjos Araujo - - Hélio Gomide Ferreira - - Leonardo Antonio Lopes - - Nadir Turci da Cunha - - Lilian Miyako Furukawa - Nelize Aparecida Nobrega Careiro - - Célia Regina Sekurcinski - - Edméa Costa Pereira - - Rita Mendes da Silva - - Katia Regina
Grimaldi Barbosa - - Laurita Kimiyo Tamashiro - - Jose Antonio Pereira da Silva - Municipalidade de São Paulo - Eduardo Manga
Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga
Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga
Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo
Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - Pelo
exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Pagarão os
exequentes os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$550,00 nos termos do art. 85, § 8º do CPC.Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º