TJSP 07/06/2018 -Pág. 326 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
326
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002128-40.2017.8.26.0408; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Mendes da Silva; Advogado: Murilo de Almeida Bastos (OAB:
202857/SP) (Defensor Dativo);
0000199-24.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000199-24.2017.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Eduardo Vieira da Silva Junior; Advogado: Antonio Tramonti (OAB: 59471/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003068-39.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003068-39.2016.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Alexsandro Silva Gama; Advogado: Rodrigo Stopa (OAB: 206115/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002070-37.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002070-37.2017.8.26.0408; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Luciano
Aparecido dos Santos; Advogado: Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2018
0000965-02.2017.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000965-02.2017.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego Liberato Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público:
Bruno Diaz Napotilitano; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045471-30.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0045471-30.2016.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Apelante: Moises Joel da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB:
118527/SP) (Defensor Público); Apelante: Douglas Igor Silva de Oliveira; Advogada: Laila Maria Fogaça Valente (OAB: 271411/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001464-50.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001464-50.2016.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Adnilson Santos
Filho; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000049-34.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000049-34.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jaco Leitão Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado:
Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003400-55.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003400-55.2017.8.26.0348; Assunto: Roubo; Apelante: Fabio da Silva Santos;
Advogado: Cristiano de Jesus da Silva (OAB: 304882/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000648-23.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000648-23.2017.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Adilson Marcolino; Advogado: Thierry Dinca (OAB: 87734/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000462-04.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal
e Violência Doméstica Co; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000462-04.2017.8.26.0602; Assunto:
Ameaça; Apelante: Luiz Carlos Zacharias; Advogada: Jessica Cristine Duarte (OAB: 263431/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001510-17.2017.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001510-17.2017.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ykaro Rennan de Jesus Honorato Silva; Advogado: Adriano Damião da Silva (OAB: 213842/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003199-92.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0003199-92.2017.8.26.0597; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ismael
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