TJSP 07/06/2018 -Pág. 513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2018
Apelação
Apelação / Remessa Necesária
Remessa Necessária
Total
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
513
633
83
16
732
0000432-67.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro
de Lins; 2ª Vara Cível; 0000432-67.2016.8.26.0322; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Fernando Afonso; Advogada:
Carina Teixeira de Paula (OAB: 318250/SP); Advogada: Tamara Rodrigues Alves (OAB: 360477/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001489-54.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0001489-54.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: GILVANE TEIXEIRA RIBEIRO; Advogado: Paulo Augusto de Lima Cezar (OAB: 166039/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017214-28.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA;
Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0017214-28.2014.8.26.0482; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apte/Apdo: Lorena Gabrielle Fernandes Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP);
Apte/Apda: Josefa Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Emmanuel da Silva (OAB: 239015/SP); Advogado: Marcelio
de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Apte/Apdo: Paulo Ricardo da Silva Oliveira; Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB:
253361/SP); Apte/Apdo: Jonathan Silva Oliveira; Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Apte/Apdo: Lorena
Gabrielle Fernandes Oliveira; Apte/Apdo: Ivete Fernandes Neto; Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP);
Apte/Apdo: Douglas Tafarel da Silva Oliveira; Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020089-45.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO;
Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020089-45.2016.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Claudio Daniel da Silva; Advogado: Hamilton Carneiro (OAB: 88454/SP); Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB:
107995/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0032589-89.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro
de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; 0032589-89.2017.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador); Apelado: Maria de Lourdes Dutra
Valerio; Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP); Advogada: Gabriela Santos Ferreira (OAB: 315714/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000005-30.2014.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1000005-30.2014.8.26.0126;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli
(OAB: 248670/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Resende; Advogada: Daniela Morino Resende (OAB: 288707/SP);
Advogada: Daiana Agda dos Santos Silva (OAB: 288703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000052-93.2017.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro
de Apiaí; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000052-93.2017.8.26.0030; Imunidade; Impetrante: Agroflorestal 2hh Ltda.;
Advogado: Douglas Mota (OAB: 171832/SP); Advogada: Any Heloisa Genari Peraça (OAB: 109341/SP); Requerido: Prefeitura
Municipal de Barra do Chapéu; Advogado: Tiago Santos Canella (OAB: 309934/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000055-48.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de
Guarulhos; 10ª Vara Cível; 1000055-48.2017.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano Evaldo Vieira dos Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º