TJSP 19/06/2018 -Pág. 2414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
2414
Processo 1022188-92.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edilson de
Abreu Peretta - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sem imposição dos ônus sucumbenciais em razão
da revelia. - ADV: NEIDE DA SILVA MARIA (OAB 117235/SP)
Processo 1022446-10.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Augusto Colbert Soares
- Vistos. Tendo em vista a manifestação do perito nomeado, declinando das nomeações realizadas por este Juízo, nomeio
em substituição o Eng. Ivanilton da Silva Lopes. No mais, mantenho o determinado a fls. 280/281. Intime-se o Sr. Perito para
designar dia e hora para realização da perícia. Int. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 1022671-25.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca
de Brito Sousa - - Amanda de Brito Sousa - - Jefferson de Brito Sousa - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
inicial. Deixo de condenar a parte ré em verba honorária em razão da revelia. P. I. - ADV: VALNEIDE SOUZA CHAVES (OAB
382920/SP)
Processo 1022813-29.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirian
Aparecida Alves Ferreira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sem imposição dos ônus sucumbenciais
em razão da revelia. - ADV: ALIENE BATISTA VITÓRIO (OAB 273964/SP)
Processo 1023078-31.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriel
Braga da Costa Manso - Pelo exposto, julgo procedente a presente liquidação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
devendo a execução prosseguir pelo valor de R$ 11.400,00, atualizados monetariamente a partir dos desembolsos e juros
de mora desde a citação da ré na ação civil pública - 29.07.2013. Arcará a parte ré com as custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios do exequente, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado e
apresentada planilha de débito em atenção aos critérios acima referidos, servirá a cópia digitalizada desta sentença como ofício
à 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, nos autos do processo n.º 0800224-44.2013.8.01.0001 (incidente nº 000590234.2017.8.01.0001), para que realize a reserva e/ou transferência do valor devido à parte autora, à disposição deste Juízo,
cabendo à parte exequente sua impressão, encaminhamento e comprovação nos autos, em 30 dias. Cumprida a determinação
pelo exequente, aguarde-se o atendimento pelo juízo de Rio Branco/AC, em arquivo provisório. P. I. - ADV: MAIARA RODRIGUES
ALMEIDA PENNA (OAB 368885/SP)
Processo 1023217-85.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leoncio Silveira - GENI
MARIANA SANTOS DE ALMEIDA - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
devendo os próximos peticionamentos serem direcionados exclusivamente ao processo nº 0015578-91.2018.8.26.0577. Ciência,
ainda, de que estes autos serão arquivados, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB
253357/SP), JOÃO ALCANTARA HIROSSE DE OLIVEIRA (OAB 202117/SP), ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB
201385/SP)
Processo 1023275-88.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Residencial
Sport Center - ARNALDO DE SIQUEIRA SENA - - Ricardo Lourenço Cardozo - - Marilene Aparecida de Oliveira Cardozo Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo os próximos peticionamentos
serem direcionados exclusivamente ao processo nº 0015552-93.2018.8.26.0577.. Ciência, ainda, de que estes autos serão
arquivados, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), LUCIA
HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP), JULIANA ALVES DA SILVA (OAB 161835/SP)
Processo 1023490-30.2015.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Residencial
Sport Center - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo os próximos
peticionamentos serem direcionados exclusivamente ao processo nº 0015439-42.2018. Ciência, ainda, de que estes autos
serão arquivados, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1023771-54.2018.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Edilene de Fátima Prado Ferreira - Pelo
exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III, combinado
com o art. 485, I e VI, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, diante da gratuidade judiciária que ora
concedo.Não interposta apelação, intime-se a parte ré acerca do trânsito em julgado, conforme dispõe art. 331, § 3º, do CPC
e oportunamente, arquivem-se os autos.Em caso de recurso, tornem os autos conclusos.Arquivem-se, oportunamente. - ADV:
LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP)
Processo 1024301-87.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominío Conjunto
Integração - Denilson Medeiros da Silva e outro - Caixa Economica Federal - Mandado de levantamento nº 412/2018 expedido
em favor do exequente CONDOMÍNIO CONJUNTO INTEGRAÇÃO e mandado de levantamento nº 413/2018 expedido em favor
credor hipotecário CAIXA ECONÔMICA FEDEREAL - CEF. Ciência a parte interessada que o referido mandado foi encaminhado
para assinatura do MM. Juiz de Direito, após a qual estará disponível para retirada. Ciência, ainda, que o relatório será enviado
ao banco 24 horas após a retirada da respectiva guia em cartório. - ADV: JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB 105783/SP),
RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB 129186/SP), CAMILA FILIPPI PECORARO (OAB 231725/SP)
Processo 1026981-74.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gustavo Rezende Fernandes
- - Regina Helena Muniz Vannucci - - Carolina Vannucci Fernandes - - Guilherme Vannucci Fernandes - TAM - Linhas Aéreas
S/A - Cadastrei o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) requerida(s). Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo de 15 dias,
sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos, visto que tempestiva.No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas
que efetivamente desejam produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, informando, ainda, se pretendem a realização de
audiência de conciliação. - ADV: VITOR SILVA POMPEO (OAB 374272/SP), RICARDO NOGUEIRA LEMES (OAB 361295/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1027370-59.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo de
Oliveira Melo Filho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Deixo de condenar a parte exequente em verba
honorária, em razão da revelia. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ARTUR BENEDITO DE FARIA (OAB 218692/
SP)
Processo 1027599-53.2016.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Oscar Geraldo Rubio - Renilda Santana
Puglia Batista - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória. Fica constituído, de pleno direito, o título
executivo judicial (fls. 08/10), sobre ele incidindo correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça, e juros de
mora legais (1% ao mês), ambos contados a partir do vencimento.Pela sucumbência, arcará a parte vencida com as custas e
despesas processuais, incluindo honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em R$ 1.000,00, atualizado a partir do
arbitramento, com juros de mora de 1% a.m. do trânsito em julgado.P. I. - ADV: FABIANA KODATO (OAB 150131/SP), CARLA
MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 1027785-76.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elisangêla Aparecida da Silva
- CLARO S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de cinco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º