TJSP 01/08/2018 -Pág. 2983 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
2983
Nº 2148610-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Wiliam Veronico Pereira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U.
- Advs: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2149389-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Genivaldo Neves dos Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram
liminarmente. V.U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 2012498-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Paulo Felipe Azenha
Tobias - Paciente: Ariane Grasiele Alves - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Felipe
Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) - 5º Andar
Nº 2061885-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Paulo Felipe Azenha Tobias
- Paciente: Reginaldo Moreira do Nascimento - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo
Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) - 5º Andar
Nº 2062290-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Paulo Felipe Azenha
Tobias - Paciente: Reginaldo Moreira Nascimento - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de
Bauru - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/
SP) - 5º Andar
Nº 2062304-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Paulo Felipe Azenha Tobias
- Paciente: Reginaldo Moreira Nascimento - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de
Andradina - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/
SP) - 5º Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000107-17.2012.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Joel Teixeira Biscarra - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
MINISTERIAL para condenar Joel Teixeira Biscarra pela prática dos artigos 304, c.c. 297, ambos do Código Penal, a cumprir
dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, substituindo-se a pena privativa de
liberdade por duas sanções restritivas de direitos; em seguida, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU em virtude da
prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal e 107, IV, do
Código Penal. v.u - Advs: Valdir Rosa (OAB: 175332/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000168-87.2013.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Apelante: Edevan Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vicente
Pinheiro Neto (OAB: 361948/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000290-05.2015.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Valter Gomes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Cyntia Mara Manzo Berg
Amorim (OAB: 229039/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Fernanda Leal Santini Cavichio (OAB: 292213/
SP) - Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP) - Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP) - Alcyr Renato de Oliveira Cruz
(OAB: 302125/SP) - Tatiana Alves Macedo (OAB: 316948/SP) - Emerson Lisardo (OAB: 345757/SP) - 6º Andar
Nº 0000641-20.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Jobel Sinidei Neves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para
mantida a condenação, reduzir as penas em face da ocorrência do bis in idem, restando definitivas em 03 (três) meses de
detenção, em regime inicial aberto. v.u - Advs: Breno Junqueira Santiago (OAB: 179824/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000779-85.2015.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Diego Bravalheri de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Marcelo Caldeira de Paulo (OAB: 265407/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000782-24.2013.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Macaubal - Apelante: Izaque Gonçalves Frazão - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Wellington Jose
Pedroso (OAB: 292878/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º