TJSP 08/08/2018 -Pág. 479 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005658-28.2011.8.26.0581; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de São
Manuel; 2ª Vara; 0005658-28.2011.8.26.0581; Acumulação de Cargos; Apelante: Prefeitura Municipal de Pretânia; Advogado: Antonio
Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apelado: Natali Silva Gomes Piovezan; Advogado: Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP);
Advogado: Alisson Rafael Forti Quessada (OAB: 292684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005804-14.2009.8.26.0428; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro
de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005804-14.2009.8.26.0428; Multas e demais Sanções; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Lix Incorporações e Construções Ltda. (atual denominaçao); Advogada: Marisa Braga da
Cunha Marri (OAB: 92234/SP); Apelado: Lix Industrial e Construçoes Ltda; Advogada: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB: 92234/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005837-50.2014.8.26.0356; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Mirandópolis;
1ª Vara; 0005837-50.2014.8.26.0356; Reintegração; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra
(OAB: 284070/SP) (Procurador); Apelado: Lúcia da Silva Marques; Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005877-64.2012.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Itapevi;
1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0005877-64.2012.8.26.0271; Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Apelante: Marcos
Turcano; Advogado: Roberto Leibholz Costa (OAB: 224327/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine
Cristina Lucena de Souza Miguel (OAB: 166406/SP); Interessado: Auto Posto Joranda Ltda; Advogada: Gislaine Cristina Lucena de
Souza Miguel (OAB: 166406/SP); Interessado: Marcio Roberto Traballi; Advogada: Gislaine Cristina Lucena de Souza Miguel (OAB:
166406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005965-72.2013.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Cajamar; 1ª
Vara Judicial; 0005965-72.2013.8.26.0108; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Agildevan Barros da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilda Benedita Consoline
Micheletto (OAB: 89486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006023-40.2013.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Tupã; 2ª
Vara Cível; Ação Civil Pública; 0006023-40.2013.8.26.0637; Improbidade Administrativa; Apelante: José Roberto Rasi; Advogado: Joao
Jose Pinto (OAB: 143887/SP); Advogado: Paulo Henrique Guerra Gonçalves (OAB: 244000/SP); Apelante: Construtora Bardelin Ltda;
Advogada: Viviane Cristina Pitilin dos Santos (OAB: 217823/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Tiago Alexandre Pavan; Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP); Advogado: João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/
SP); Interessado: Aracelis Gois Morales; Advogado: mark sander de araujo falcao (OAB: 14444/PE); Interessado: Prefeitura Municipal
de Tupã; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006069-50.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Santo André;
2ª Vara da Fazenda Pública; 0006069-50.2014.8.26.0554; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sonia Maria
Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB:
201770/SP); Apelante: Samanta Gildo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Suzana Silveira de Toledo (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB:
283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sueli Jorge Simão Pascoal (Justiça Gratuita); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Soraia Borges Dadona
Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/
SP); Apelante: Simone Beltrão Biedesmann (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sonia Maria de Pontes Quelucci (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sonia Cristina Santos de Melo (Justiça Gratuita);
Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sonia Andreia
Ferreira Menezes (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB:
201770/SP); Apelante: Solange Camila da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado:
Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sonia Maria Giusti Liotti (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sandra Lucia Augusto (Justiça Gratuita); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sherida Zaia Alberdi (Justiça
Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sandra
Ribeiro Panelli (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB:
201770/SP); Apelante: Sandro Barros da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sergio Ferreira de Sena (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB:
283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Silvana Virginia dos Santos Fernandes (Justiça Gratuita);
Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Sidneia Ferreira
Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º