TJSP 08/08/2018 -Pág. 796 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
796
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2018
Processo 0000030-37.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000030) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Mario dos Santos Avelino e outro - Vistos. Pág. 777: Oficie-se à Delegacia de Polícia de Atibaia para que encaminhe o
comprovante de recolhimento do valor da fiança informado nas págs. 481/483.Com a resposta, cumpra-se o determinado no
art. 336 do CPP, devendo o Banco do Brasil informar o saldo remanescente. Por fim, considerando o reduzido número de
serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando
celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos
emails). Int. - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/
SP), IVETE GALLEGOS VERONESI (OAB 171770/SP)
Processo 0000056-28.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DOACIR CARDOSO
JUNIOR - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil para que esclareça a divergência quanto aos valores apurados, remetendose págs. 179, 191, 198, 206, 220 e 222. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório
Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá
como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails). Int. - ADV: HOMERO APARECIDO
DE MORAIS (OAB 121326/SP)
Processo 0000116-66.2017.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Valdomiro Soares - Págs. 504/508: Ciência ás partes. - ADV: MATILDE OLIVEIRA FREITAS (OAB 136753/SP)
Processo 0000119-19.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN MACIULEVICIUS
PERES DA SILVA - Vistos. Cumpram-se itens 6 e 8 de pág. 444. Int. - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB
301022/SP)
Processo 0000300-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.L.G.S. e outros Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o Dr. Luiz Ricardo Rodriguez Imparato OAB nº 155.216 para apresentação dos memoriais
finais do réu Jorge Luis Gomes Silva, no prazo legal. No silêncio, oficie-se à OAB local. Int. - ADV: EDMILSON APARECIDO
PASTORELLO (OAB 301070/SP), APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ
IMPARATO (OAB 155216/SP), MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB 302472/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB
152004/SP)
Processo 0000305-78.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adilson Gomes Pereira - Vistos. Pág. 430: Oficie-se à Delegacia de Polícia de Atibaia informando que os autos encontram-se
com trânsito em julgado e para que o celular apreendido seja encaminhado para as devidas providências. Por fim, considerando
o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e
ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega
e leitura dos emails). Int. - ADV: JULIANA PORTELLA TOLEDO COSTA (OAB 364168/SP)
Processo 0000363-74.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- IGOR LACERDA ROZZANTI - JOÃO VITOR APARECIDO SAMPAIO SILVA - Vistos. Pág. 303: Cadastre-se no SAJ. Intimese a defesa para apresentação das custas de procuração, no prazo legal. O acusado João Vítor aparecido Sampaio Silva
constituiu defensor, devolva-se a provisão de pág. 286. Exclua-se do SAJ. Aguarde-se a audiência de págs. 231/232. Int. - ADV:
ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP), HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 294363/SP), JOÃO
PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP)
Processo 0000363-74.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IGOR LACERDA ROZZANTI - JOÃO VITOR APARECIDO SAMPAIO SILVA - Vistos. Intime-se a defesa do corréu Igor Lacerda
Rozzanti para apresentação das razões de recurso, no prazo legal. Oficie-se ao IIRGD (réu Igor). Cumpram-se págs. 310/311.
Com a resposta do item 1, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso. Int. - ADV:
HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 294363/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP), ALBERTO
TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
Processo 0000363-74.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IGOR LACERDA ROZZANTI - JOÃO VITOR APARECIDO SAMPAIO SILVA - À defesa do correu Igor Lacerda Rozzanti para
apresentação das razões de recurso. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP), HELIO RODRIGO XAVIER
DA SILVA (OAB 294363/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
Processo 0000478-32.2017.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DEYVIDE ANTONIO PINHEIRO - Vistos. Certifique o decurso do prazo do edital de pág. 337. Intime-se a defesa para se
manifestar se ainda há interesse na restituição do celular apreendido. Pág. 338: Tratando-se de autos sentenciado, autorizo a
incineração da substância entorpecente apreendida (lacre 503103), com as cautelas de praxe. Oficie-se a Delegacia de Polícia
de Atibaia. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), ELISABETE CLARA GROSSE (OAB 320142/
SP)
Processo 0000478-32.2017.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DEYVIDE ANTONIO PINHEIRO - Pág. 339, item 2: Manifeste-se a defesa, no prazo legal. - ADV: ELISABETE CLARA GROSSE
(OAB 320142/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP)
Processo 0000510-71.2016.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO GABRIEL DA SILVA CONSTANTINO - Vistos. Pág. 495: Quanto ao valor e aos objetos apreendidos, cumpra-se pág. 247.
Nada mais sendo requerido e feitas as anotações e averbações necessárias, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV:
HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 294363/SP)
Processo 0000643-79.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JANAINA APARECIDA
DA SILVA - - Emerson Aparecido Correia - - Dilmar Aparecido dos Anjos - Vistos. Intimem-se as defesas para apresentação dos
memoriais finais, no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO FABRIZIO PERINETO (OAB 176509/SP), CLARITA RAMOS MESQUITA
(OAB 84237/SP)
Processo 0000706-07.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - GILSON PEREIRA
FRANCO - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais finais, no prazo legal. Int. - ADV: SALVADORA
APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP)
Processo 0000710-78.2016.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º