TJSP 29/08/2018 -Pág. 2815 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
2815
Nº 7002675-96.2017.8.26.0266 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Okumoto Sant Ana - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram
provimento ao agravo ministerial, para cassar a respeitável decisão de fls. 18/19vº, devendo o agravado retornar á situação
prisional anterior ao r. decisum. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 7003120-05.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Romildo Moreira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Rejeitaram a preliminar e,
no mérito, negaram provimento ao recurso. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 7003588-81.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Felipe de Salles Reju - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram
provimento ao agravo ministerial, para cassar a respeitável decisão de primeiro grau, devendo o agravado retornar à situação
prisional anterior ao r. decisum. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7005266-62.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel
Galdino Pimentel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Julgaram prejudicado o agravo.V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7005302-76.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Claudemir dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram parcial provimento
ao agravo, para cassar a decisão de primeiro grau e determinar que o MM. Juízo a quo aprecie o pedido de livramento
condicional, afastando-se a prática de faltas graves como marco interruptivo do lapso temporal aquisitivo ao benefício. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 7005615-65.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: José
Marcos Bezerra dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti
- Deram parcial provimento ao agravo, para cassar a r. decisão de fl. 14 e determinar a realização de exame criminológico, com
avaliação técnica (multidisciplinar), a fim de possibilitar a reapreciação do pedido de progressão pelo Juízo das Execuções
Criminais. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7005990-38.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Mauricio Luiz da Silva Delmondes - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram
provimento ao agravo. V. U. - Advs: Gabriela Saes Pedroso (OAB: 315900/SP) - 9º Andar
Nº 7007561-72.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Taís
Moura Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Julgaram
prejudicado o agravo. V.U. - Advs: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP) - 9º Andar
Nº 7007857-94.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gabriel
Moraes Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram
provimento ao agravo. V. U. - Advs: Virginia Carvalho (OAB: 169088/SP) - 9º Andar
Nº 7008433-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Aruan
Nogueira Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram
provimento ao agravo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 7008898-67.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jhony
Elton da Silva Viana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Negaram provimento ao agravo. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 7012499-47.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo
Valério de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Deram parcial provimento ao agravo, para declarar a nulidade parcial da decisão recorrida, por inidoneidade dos fundamentos
utilizados para apontar a falta de preenchimento do requisito subjetivo, devendo o MM. Juízo a quo proferir nova decisão,
afastando-se tais fundamentos. V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) - 9º Andar
Nº 7012644-06.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Weslley
Alexandre Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Rejeitaram a preliminar de prescrição da pretensão punitiva da falta disciplinar e, no mérito, deram provimento ao
agravo, para absolver o sentenciado da falta grave ocorrida no dia 02.09.2016, por insuficiência de provas, prejudicada a análise
das demais preliminares. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7013934-56.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Vagner
Antonio da Silva Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Julgaram prejudicado o agravo pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
- 9º Andar
Nº 9000019-89.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: André Luis da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Conheceram
parcialmente do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 9000037-54.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Gerson Nascimento
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram
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