TJSP 10/09/2018 -Pág. 1433 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
1433
herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses...” (notas extravagantes) 2. Int. São Paulo,
05 de setembro de 2.018. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP)
- Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP) - Eduarda Mares Conceição Santos (OAB: 344740/SP) - VALDIR SILVA
MACIEL FILHO (OAB: 16810/GO) - Páteo do Colégio - sala 705
Processamento 20ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 515
DESPACHO
Nº 1004684-97.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: INPAR PROJETO 44 SPE
LTDA - Apelante: Viver Incorporadora e Construtora S/A - Apelada: HATSUE SAKAMOTO KAMEI - Interessado: KPMG Corporate
Finance Ltda. (Adm. Judicial nomeada nos autos da Recuperação Jud. de Viver Incorp - Trata-se de ação declaratória cumulada
com pedido de indenização, que visa à inversão da cláusula penal em favor dos compradores, bem como a cumulação da
referida multa contratual com lucros cessantes. A questão encontra-se afetada até o julgamento superveniente dos Repetitivos
IRDR nº 1.498.484 e 1.614.721 perante o Superior Tribunal de Justiça. Em razão do desinteresse acerca de eventual audiência
de conciliação, aguarde-se em cartório. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/
SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP) (Administrador Judicial)
- Antonio Carlos Portugal Berardi Filho (OAB: 278049/SP) - Regina Celli Marchesini Berardi (OAB: 309507/SP) -
Processamento 38ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 909
DESPACHO
Nº 0174589-50.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Engeform Construçoes e Comercio
Ltda - Apdo/Apte: Eliete Creusa da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Henrique Gomes da Silva (Menor(es) assistido(s))
- Apdo/Apte: Emily Aparecida Gomes da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Enzo Gomes da Silva (Menor(es)
representado(s)) - Apdo/Apte: João Paulo Gomes da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Tamires Cristina Santos
Silva (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Fernanda Santos de Souza (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Itaú Seguros
S/A - Vistos. Reitere-se os termos do despacho de fls. 719, que determinou à parte autora que demonstre o alegado óbito da Sra.
Eliete, a ser cumprido no prazo inderrogável de cinco dias. No mesmo prazo, habilitem-se os herdeiros, bem como regularize-se
a representação dos menores anteriormente representados pela Sra. Eliete, sob pena de não conhecimento do recurso adesivo
interposto, nos termos do artigo 76, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2018. HUGO
CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Pedro Romeiro Hermeto (OAB: 42860/SP) - Fabio Machado Malago
(OAB: 236033/SP) - Lindomar Melvino dos Santos (OAB: 253668/SP) - Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Mariana
Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) - salas 907/909
Nº 0226270-59.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Associação de Controle
do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos Act - Embargte: Souza Cruz S/A - Vistos. Fls. 1051/1072: Manifestemse as partes em cinco dias sobre os embargos de declaração opostos pela SOUZA CRUZ S.A. Após, tornem conclusos para
julgamento. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2018. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Renato José
Cury (OAB: 154351/SP) - Leonardo Peres da Rocha e Silva (OAB: 12002/DF) - Adriana Pereira de Carvalho (OAB: 148379/SP)
- Clarissa Menezes Homsi (OAB: 131179/SP) - Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Antonio Lopes Muniz (OAB:
39006/SP) - salas 907/909
DESPACHO
Nº 0174589-50.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Engeform Construçoes e Comercio
Ltda - Apdo/Apte: Eliete Creusa da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Henrique Gomes da Silva (Menor(es) assistido(s))
- Apdo/Apte: Emily Aparecida Gomes da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Enzo Gomes da Silva (Menor(es)
representado(s)) - Apdo/Apte: João Paulo Gomes da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Tamires Cristina Santos
Silva (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Fernanda Santos de Souza (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Itaú Seguros
S/A - Vistos. Fls. 715/716: As partes noticiaram o falecimento da autora ELIETE CREUSA DA SILVA, mas não apresentaram
qualquer documento capaz de comprovar o fato informado. Assim, a fim de permitir a apreciação do pedido de suspensão
formulado, intimem-se os interessados para que tragam aos autos, no prazo de dez dias, o atestado de óbito da Sra. Eliete. Int.
São Paulo, 4 de junho de 2018. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Pedro Romeiro Hermeto (OAB:
42860/SP) - Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP) - Lindomar Melvino dos Santos (OAB: 253668/SP) - Marta Larrabure
Meirelles (OAB: 153258/SP) - Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) - salas 907/909
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DESPACHO
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