TJSP 11/09/2018 -Pág. 1425 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
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(dez por cento) do valor atribuído à causa, monetariamente corrigido desde o ajuizamento da ação (artigo 82, §2º, c/c o artigo
85, “caput”, §2º e §3º, inciso I, ambos do NCPC), verbas estas que só serão exigíveis nos termos do artigo 98 do NCPC, em
razão do benefício da gratuidade processual concedida. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MILENE
DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP), RENATA MIZIES DE BARROS (OAB 217384/SP)
Processo 1000897-21.2017.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000920-64.2017.8.26.0097 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José
Antonio de Freitas Filho - Decurso de prazo de sobrestamento: Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento. - ADV: JOSE
APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP)
Processo 1000927-90.2016.8.26.0097/01 - Cumprimento de sentença - Tarifas - Poliana Cristina Garcia de Lima - Banco
GMAC S/A - Fica o requerido devidamente intimado a recolher as despesas processuais descritas na certidão de fls. 61. - ADV:
ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP), ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP),
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000982-70.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Bica Loteamento Buritama Spe
Ltda - FICAM OS AUTOS SUSPENSOS PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: HAISSA VIVI ZANGALI (OAB 376663/SP), JULIANO
BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 1000987-63.2016.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A FICAM OS AUTOS SUSPENSOS PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO PELO AUTOR. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1001146-35.2018.8.26.0097 - Monitória - Duplicata - Nutratta Nutrição Animal Ltda - Foi designado o dia 06 de
Novembro de 2018, às 13:00 horas, para Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 Centro - Buritama - SP. SETOR CEJUSC). FICA O(A) DEFENSOR(A) INTIMADO(A) A PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO
DO(A) REQUERENTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. - ADV: FELIPE AUGUSTO
VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB 309505/SP)
Processo 1001154-46.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Suerli Fátima de Freitas - Banco
Cetelem S.A. - Vistos. Fls. 175. Expeça-se MLJ do valor depositado às fls. 173/174, em favor da requerente. Feito isso,
observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB 363222/SP),
MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), LENITA DA SILVA
CAMPOS CONTES (OAB 394414/SP)
Processo 1001203-53.2018.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Homologo para que produza seus efeitos legais o pedido de desistência do feito formulado às fls. 69. Em consequência, JULGO
EXTINTA, com fundamento no artigo 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação que BRADESCO ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA ajuizou contra THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA 421018. Ato incompatível com o direito de recorrer,
nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato. Sem
restrições lançadas. Custas na forma da lei. Observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.I. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001231-55.2017.8.26.0097 (apensado ao processo 1000830-90.2016.8.26.0097) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Thiago Garcia Lopes - Valdomiro Gonçalves - Vistos. Sobre
os documentos de fls. 103/104, manifeste-se o embargado. Int. - ADV: ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP),
FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), MARCELO DA SILVA TONCHIS (OAB 239453/SP)
Processo 1001260-08.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Sebastião Teixeira de Faria BANCO BMG S/A - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MIRELA SAAR
CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 1001280-96.2017.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Damasio de Oliveira - Sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 17), manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: FERNANDA
MATESSA DA SILVA (OAB 329543/SP)
Processo 1001291-91.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Paulo Rogerio Esposito - Paulo Rogerio
Esposito - Vistos. Fls. 83/84. Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito. Anote-se.
Recebo a petição de fls. 110/111 como emenda à inicial. Anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: PAULO
ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP)
Processo 1001362-93.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Vilson Evangelista - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Sobre a contestação e documentos apresentados, diga o autor no prazo legal. - ADV: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB 76696/MG)
Processo 1001412-22.2018.8.26.0097 - Monitória - Cheque - Elizeu Gramacho - Foi designado o dia 06 de Novembro de
2018, às 14:00 horas, para Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro Buritama - SP. SETOR CEJUSC). FICA O(A) DEFENSOR(A) INTIMADO(A) A PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A)
REQUERENTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA
ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1001440-87.2018.8.26.0097 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 988-18.2017.811.0010 - JUIZO DA 1ªVARA CIVEL
- COMARCA DE JACIARA-MT) - Arly Cabral - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 90. Para o ato deprecado, designe-se
audiência. Intime-se e comunique-se o Juízo deprecante. Int. - ADV: RODRIGO BINOTTO PEREIRA (OAB 12098/MS)
Processo 1001557-15.2017.8.26.0097 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Silva Marques & Filho
Ltda - Banco Bradesco - Fica o apelado devidamente intimado a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV:
BÁRBARA NATAL BUTTINI (OAB 379840/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES
FERREIRA (OAB 197038/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1001562-03.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Condomínio - Pedro Francisco Ramos - - Marisete Borges
Marins - - Ana Cristina da Silva - - Valdecir dos Reis da Silva - - Nelson Bueno da Silva - - Ademar Mauricio de Souza - - Carlos
Roberto Xavier - Vistos. Pretendem os autores, na condição de associados, a anulação da Assembleia Geral Ordinária realizada
para a eleição da atual diretoria da Associação dos Moradores do Condomínio Riviera de Santa Bárbara, sob o argumento,
em suma, da ocorrência de ilegalidades, tais como o fato de alguns condôminos serem impedidos de votar, irregularidades
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