TJSP 13/09/2018 -Pág. 1330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
1330
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001111-05.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Pedro Kutney Evangelinellis - Embargdo: Ricardo Kutney Evangelinellis - Diante disso,
não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão
prolatada a fls. 200, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Maria de Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001111-05.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Pedro Kutney Evangelinellis - Embargdo: Ricardo Kutney Evangelinellis - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º,
CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Maria de Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0002291-56.2010.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Cergio Nunes de
Mello (Espólio) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - III. Assim, indefiro o pedido de reconsideração, ficando mantida a decisão
a fls. 638/639, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. IV. Cumpra-se o tópico final da decisão supramencionada, com a
certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Antonio Carlos Pinto (OAB: 95059/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0002291-56.2010.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Cergio Nunes de
Mello (Espólio) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - 1. Em 25.07.2018, foi assinada eletronicamente a decisão a fls. 649/650. No
entanto, foi cadastrada indevidamente, pois, a fls. 647/648, já havia sido efetivada a análise da petição a fls. 642/645, motivo
pelo qual torno aquela insubsistente e determino que se aponha o carimbo de “sem efeito”. 2. Regularize-se a movimentação
processual no SAJ-SG, com as cautelas de estilo. 3. Publiquem-se o presente despacho e a decisão a fls. 647/648. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Carlos Pinto (OAB: 95059/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/
SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0003241-54.2005.8.26.0568/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargte:
Carlos Marino (Justiça Gratuita) - Embargte: Don Raffaelo Pizzeria Bar e Restaurante Me - Embargte: Sonia Aparecida Chiosane
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e
“c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Carlos Colabardini (OAB:
57911/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005229-16.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Margarete Castilho Segato de Castro (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Certifique-se,
oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Joao Bruno
Basseto de Castro (OAB: 334768/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005364-41.2009.8.26.0000 (991.09.005364-9) - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Jorge Hiiga Filho - Pelo exposto, aguarde-se. Fls. 185/6: Defiro o pedido de prioridade na tramitação do
feito de acordo com o art. 71 da Lei 10.741/03 e diante da prova documental de fls. 07/08. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Joao Pedro Fernandes de Miranda
(OAB: 35916/SP) - Edimo Jose Andreucci Junior (OAB: 147112/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008037-65.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Victoria Ida Versalli Bertucci (Falecido) - Embargdo: Venancio Bertucci - Embargdo: Valerio Jose Bertucci Embargdo: Ivone de Andrade Bertucci - Embargdo: Celso Bertucci - Embargdo: Leonardo Bertuci - Embargdo: Carlos Antonio
Bertuci - Embargdo: Leonor Bertucci do Nascimento - Embargdo: Luci Bertucci - Embargdo: Leonice Bertucci da Silva - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão
dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/PR, 1.134.186/RS e 1.392.245/DF. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008037-65.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Victoria Ida Versalli Bertucci (Falecido) - Embargdo: Venancio Bertucci - Embargdo: Valerio Jose Bertucci Embargdo: Ivone de Andrade Bertucci - Embargdo: Celso Bertucci - Embargdo: Leonardo Bertuci - Embargdo: Carlos Antonio
Bertuci - Embargdo: Leonor Bertucci do Nascimento - Embargdo: Luci Bertucci - Embargdo: Leonice Bertucci da Silva - III.
Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação,
JULGO PREJUDICADO o recurso especial, interposto por Victória Ida Versalli Bertuci. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0033009-17.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Banco do Brasil S/A
- Apelado: Flavio Esteves (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, em cumprimento à determinação exarada pela Corte Superior,
determino a SUSPENSÃO da tramitação do presente feito até ulterior deliberação atinente ao Ofício STJ nº 374/2018-CD2S. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Ingrid Alessandra Caxias Prado (OAB: 224757/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
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