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TJSP 26/09/2018 -Pág. 1439 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2667

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apreciação do pedido de fl. 64, promova o autor a juntada do demonstrativo atualizado do débito, bem como, à vista do disposto
no Provimento CSM nº 2.195/2014, de 08/08/2014, promova o exeqüente o recolhimento da taxa de “impressão de informações
do Sistema BACENJUD” ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 15,00, código 434-1. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1000212-81.2018.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.Y.S.B. - W.A.T.B. - Cumpra-se o
primeiro e o último parágrafo do r. Despacho de fl. 128. Int. - ADV: GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA (OAB 378556/SP),
NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 1000283-83.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jonata Moreira da Silva Banco Bradesco Financiamento S/A - Fls. 121/125: dê-se ciência. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado em relação à r.
Sentença de fls. 115/119. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB
89774/SP)
Processo 1000304-59.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Marco Aurélio de Cerqueira - Decolar.
Com Ltda e outro - Aguarde-se audiência designada. Int. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/
SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), THIAGO XAVIER ALVES (OAB 331632/
SP), JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES (OAB 341381/SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB 362569/
SP)
Processo 1000429-27.2018.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Alexandre Moreira
Bressan - Fl. 89: dê-se ciência. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS
GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 1000472-61.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - B.R.C.S. - A.C.F.I. e outros
- Intime o Sr. Perito a designar dia e hora para início da perícia. Int. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/
SP), PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001870-77.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Finoka Center Comércio de Materiais de
Construção Ltda - João Rafael Rocha - Vistos, etc. Intime-se o executado do pedido de adjudicação dos bens penhorados (fls.
98/99), nos termos do artigo 876, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB
333431/SP)
Processo 1002549-14.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elepira Eletricidade Ltda - Alfini
Planejamento e Construção Ltda e outro - Fls. 528/530: dê-se ciência às partes. Int. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO
(OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 1002566-79.2018.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Juares Cavalli Epp - Ricardo Barnet - Esclareça o autor seu
pedido de fls. 41/42, tendo em vista que o AR de fl. 39 foi devolvido com a informação “mudou-se”. Int. - ADV: NATHALIA DE
LAVA ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP)
Processo 1002675-93.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Bancários - Clotilde Correa - BANCO DO BRASIL S/A - Ante
o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução do mérito nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação revisional de contrato de empréstimo c.c. obrigação de fazer c.c.
tutela de urgência, proposta por CLOTILDE CORRÊA contra o BANCO DO BRASIL S. A., para tornar definitiva a antecipação
dos efeitos da tutela (fls. 28/29) que limitou o desconto na conta bancária e no holerite em 30% dos proventos líquidos da autora
(rendimentos brutos menos descontos da previdência e imposto de renda), englobando todos os rendimentos constantes da
folha de pagamento da autora, como gratificações, bonificações, auxílio alimentação, abono de verbas, etc., mesmo que não
permanentes. Condeno o réu a pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro no valor de R$
2.862,00. P. R. I. e C. - ADV: JOILSON MOTA GARCIA (OAB 399351/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1002785-92.2018.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.P. - S.C.Z.G.P. - Vistos, etc. Expeçam-se
cartas precatórias para oitiva das testemunhas do autor. Oportunamente será designada audiência de instrução para oitiva das
testemunhas da ré. Int. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1002864-71.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Rafael Pascoalino
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de fl. 56, tendo em vista que não se
esgotaram os meios de pesquisa de endereços. Int. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP), CRISTIAN
ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP)
Processo 1003277-26.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.F.N.A. - M.A.A. Fls. 431/432: dê-se ciência. Int. - ADV: RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), AUGUSTO MARCELO
BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
Processo 1003688-30.2018.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - P.J.L. - Manifeste-se a
autora, com urgência, face carta precatória devolvida cumprida negativa em fls. 39/57. Int. - ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO
(OAB 340896/SP)
Processo 1004487-73.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Bancários - Benedita dos Santos Goncalves - BANCO BMG
S/A - Vistos. Retifico em parte a r. Decisão de fls. 18/19, para contar a data da audiência o dia 31 de outubro de 2018, às
14h00min, mantendo-se, no mais, a referida decisão. Int. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 1004605-49.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1084260-57.2018.8.26.0100 - 6ª Vara da Familia
e Sucessões do Foro Central Cível) - R.N.M.S. - E.B.S. - Cumpra-se servindo esta de mandado. Após, devolva-se a presente ao
Juízo Deprecante com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIO TRABULSI (OAB 118596/
SP)
Processo 1005132-35.2017.8.26.0322 - Imissão na Posse - Imissão - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intime o Sr. Perito a designar dia e hora para início da perícia. Int. - ADV: MARINA
LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP)
Processo 1006257-38.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana de Jesus Martins
Fioravante - Ana Paula Amaral 28127329894 e outro - Manifeste-se o Procurador da exequente no prazo legal de cinco (05) dias
úteis, acerca do resultado do pedido de penhora eletrônica Bacenjud de fls. 121/123. Int. Nada Mais. - ADV: HELIO PATRICIO
RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 1007360-80.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - David Jesus Gonçalves - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 153/157, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. No mais, digam as partes, no prazo de cinco (05) dias, se estão satisfeitas ou se desejam produzir outras
provas, especificando-as, se for o caso. Intime-se. - ADV: ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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