TJSP 02/10/2018 -Pág. 315 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
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suspensão de exigibilidade por conta da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. - ADV:
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1088499-75.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Leme Garcia - - Marcos Rogerio
Ramos - - Auro Roberto Dias - - Maria de Fatima Leite Puliani - - Ruti de Fátima da Silva Lopes - - Lucineia Aparecida de Barros
Barbosa - - Joao Carlos de Mattos - - Aparecido Antonio Vicentin - - Antônio Perseguini Rincão - - Luiz Buzo - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Diante do quanto determinado pela 4ª Câmara preventa nos autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000">2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente
a apresentação das radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova
já determinada impõe a condenação à complementação acionária. HABILITAÇÃO Tendo em conta o critério estabelecido pela
Câmara preventa, na sentença exequenda e nos dados dos autores, declaro habilitados: 1) Maria Aparecida Leme Garcia,
Aparecido Antonio Vicentin, Antônio Perseguini Rincão, Luiz Buzo e Joao Carlos de Mattos; Há que se aguardar o trânsito em
julgado do aresto proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.000, que reflete no destino de todas
as ações desta natureza para que se evite desforço desnecessário deste órgão singular e da contadoria judicial deste fórum,
acarretando inclusive o risco de prolação de decisões que contrariem o que ao final vier a ser decidido. Desse modo, para que
este feito tramite em absoluta conformidade com o quanto decidido pelo órgão recursal, determino a suspensão deste feito
até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.0000">2190684-86.2016.8.26.0000, o que faço com fundamento no artigo 313,
inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil. Anote-se. Intime-se o Ministério Público, via Portal e-SAJ. Int. - ADV: CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
Processo 1088509-22.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Pereira
- - Tailyn Pereira - - Eduard Pereira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se a parte contrária da decisão supra para
manifestação em quinze (15) dias. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE (OAB 242740/SP)
Processo 1088547-34.2016.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Rocha Neto - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Diante do quanto determinado pela 4ª Câmara preventa nos autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000">2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente
a apresentação das radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova
já determinada impõe a condenação à complementação acionária. HABILITAÇÃO Tendo em conta o critério estabelecido pela
Câmara preventa, na sentença exequenda e nos dados dos autores, declaro habilitado(a)(s): João Rocha Neto; Há que se
aguardar o trânsito em julgado do aresto proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.000, que
reflete no destino de todas as ações desta natureza para que se evite desforço desnecessário deste órgão singular e da
contadoria judicial deste fórum, acarretando inclusive o risco de prolação de decisões que contrariem o que ao final vier a
ser decidido. Desse modo, para que este feito tramite em absoluta conformidade com o quanto decidido pelo órgão recursal,
determino a suspensão deste feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.0000">2190684-86.2016.8.26.0000, o que
faço com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil. Anote-se. Intime-se o Ministério Público, via
Portal e-SAJ. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), FABIO NOGUEIRA PRATA (OAB 329532/SP)
Processo 1088658-18.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Adelia Aparecida Nassif - - José Martins da Silva - João Vital da Silva - - Jaqueline de Souza José - - Azenilde Maria Teixeira Vicentin - - Nezio Parra Romero - - Almir Contado
- - Sônia Maria Saura Bettoni - - Sidney Bernardo - - Olinda Machado da Costa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se
a parte contrária da decisão supra para manifestação em quinze (15) dias. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO
BERNARDO (OAB 307835/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1088672-02.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Júlio Kamimura
- - Renato Michelão Filho - - Laércio da Graça Grana - - Albério Silvio dos Santos - - Ivete Nascimento Mondini - - Maria Rosa
Pereira Teixeira - - Terezinha Valdilea Muradas - - Oski Hermes Teixeira - - Deize Franco de Toledo - - Ranulfo Rocha - - Maria
Aparecida dos Santos Silva - - Eliana Beluzzi Roque - - José Antônio dos Reis - - Estela Delmindo da Silva - - Ana Maria
Albuquerque Di Flora - - Paulo Sérgio Rodrigues - - Antônio Mateus dos Santos - - Marinez Aparecida Damaceno de Souza - Antônia Aparecida Marques Polidoro - - Antônio Barbosa - - Danilton Nogueira dos Reis - - Eunice Mayer da Silva - - Miraci Luiza
da Silva - - Nivaldo Alzani - - Rubens Sérgio Vieira Domingues - - Maria Ângela e Bertucco Santos - - Divaldo Xavier Rodrigues
- - Wilson Faustino Júnior - - José João da Silva - - Ailton dos Santos - - Ana Paula Lopes Tegassini Domingues - - Paulo Roberto
de Oliveira - - Jonas Camargo - - Hermínia Cândida Gomes de Oliveira Lima - - Maria Aparecida Alves - - Flávio de Jesus Zanata
Gamonar - - Lídia de Souza Carvalho - - Tadeu Flores Genaro - - Irineu Isquierdo Cordova - - Espólio de Geraldo Franco de
Toledo - - Zenaide Ferreira - - Inaia de Oliveira Correia Rodrigues - - Neusa Ramos da Silva - - Luiz Carlos Martiano - - Espólio
de Juraci dos Santos Brito - - Sueli Romano Mattos Paez - - Elidio Portela - - Maria Helena Rissi Balbo - - Joana Avila Rosalin - O Espólio de Alcindo Chimenes - - Rosa Maria Ribeiro de Carvalho - - Aparecida Cleuza Boneti de Andrade - - Eliara Bianospino
Ferreira do Vale - - Luiz Geraldo Alves Lacerda - - Virgilia Maria da Silveira Alves - - Irenir de Fátima Alves Mazoni - - Elaine
Aparecida Gimenez - - Celso Bergamaschi - - Antônio Nuzi Santini - - João Gilberto Guarnieri - - Maria Aparecida Calado - Lázara Terezinha do Carmo - - Cremilda Benedita Avelar - - Silvia Ribeiro - - O Espólio de Sebastião Pereira Tangerino Filho - Antonio Fernando Teodoro Repas - - Maria José Silveira de Oliveira - - Jorge Xavier Rodrigues - - José Misael Ferreira do Vale
- - O Espólio de Natal Favero - - Luiz Cláudio da Silva - - Silvio Caetano Pereira - - David Faria de Moraes - - Domingos Gimenes
Aguillar - - Sandra Regina Ladeira Gimenes - - Anilce Maria Carneiro Prado - - Fátima de Lourdes de Melo Munhoz - - Ester
Felício dos Santos - - Antônio Rodrigues - - Luiz Carlos Fávero - - Benedito Jose Alves Prado - - Hirotake Okawa - - Luiz Carlos
Carnevali - - Antônia Barba Gimenez - - Neuza de Lourdes Oliveira Cruz - - Virgílio Bessi - - Marcelo Vieira da Silva - - Sara
Marques - - Jacira da Conceição Bento - - Carmen Ferreira Pinto - - Antonio Augusto de Oliveira - - Aparecida de Oliveira Santos
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se a parte contrária da decisão supra para manifestação em quinze (15) dias. No
silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1088751-78.2016.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - Rachel Coffani - - Maria de Abreu Jesus
Santos - - Terezinha de Jesus Carmona - - Yole Souza Picchetti - - Maria Guadalupe Souza Vieira - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Vistos. Intime-se a parte contrária da decisão supra para manifestação em quinze (15) dias. No silêncio, tornem. Intime-se. ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1088774-24.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivo Mataruco
- - Nagi Francisca da Silva Neves - - Regiane Benedette de Oliveira Nacle - - Silvana Ferreira da Silva - - Silvia Regina Berni - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º