TJSP 03/10/2018 -Pág. 3022 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
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advocatícios do patrono do requerente no máximo legal. Homologo a renúncia ao direito de recurso. O trânsito em julgado
ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeçam-se o necessário e arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CAMILA GOMES DOMINGOS (OAB 268512/SP)
Processo 1004605-02.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - H.M.S. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.28/29 destes autos
de Procedimento Comum requerido por Helena Maria dos Santos contra Uellington Santos Silva. Em consequência, JULGO
EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da
requerente no máximo legal. Homologo a renúncia ao direito de recurso. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja
vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: VALÉRIA CLÁUDIA DOS SANTOS GRANADOS (OAB 389382/SP)
Processo 1004614-32.2016.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adenilde Rodrigues de Lima - - Adelaide
Rodrigues de Lima - Lucimara Rodrigues de Lima - - Adenilton Rodrigues de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Defiro o aditamento ao formal, expeça-se o necessário. Defiro a expedição de oficio ao INSS. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), BRUNA SOARES CARDOSO (OAB 314963/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA
SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1004640-59.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum - Fixação - L.L.R.S. - - A.J.R.S. - Manifeste-se o autor sobre
o oficio resposta de pags. 26/31, no prazo legal. - ADV: SOLANGE MARIA DA SILVA (OAB 400089/SP)
Processo 1004641-44.2018.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.D.L.O. - W.L.O.N. - Manifeste-se o autor
sobre o oficio resposta de pags. 58/61, no prazo legal. - ADV: JULIA SERODIO (OAB 275964/SP), DIRCE BERNARDO (OAB
122861/SP)
Processo 1004641-44.2018.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.D.L.O. - W.L.O.N. - Pag. 37/45: Manifestese o exequente sobre a contestação. - ADV: DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP), JULIA SERODIO (OAB 275964/SP)
Processo 1004677-86.2018.8.26.0176 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.F.O.N. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.31 destes autos de
Tutela e Curatela - Nomeação requerido por Artenisa Freitas de Oliveira Nascimento contra Joventino Nascimento da Cruz. Em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios
do patrono da requerente no máximo legal. Homologo a renúncia ao direito de recurso. O trânsito em julgado ocorreu nesta
mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP)
Processo 1004711-95.2017.8.26.0176 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.L.L. - Pag. 102:
Encaminho para intimação da requerente, da requerida e da criança Maria Luísa para comparecerem no dia 25 de março de
2019 às 13:30min neste setor técnico para realização de Estudo Social. - ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB
281025/SP)
Processo 1004742-81.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.X.S. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.25 destes autos de Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 requerido por Leandro Xavier Santos contra Manuella Almeida Xavier. Em consequência, JULGO
EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Transitada esta em julgado, expeçam-se o necessário e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: PAULA ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP)
Processo 1004743-03.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S. - Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento do presente feito, no prazo legal. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para que no prazo
de 5 dias de andamento ao feito, sob pena de abandono. - ADV: EDNA APARECIDA MARQUES (OAB 350723/SP)
Processo 1004829-37.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.M. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.31/32 destes autos
de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 requerido por Guilherme de Jesus Marques contra Ricardo Marques da Silva. Em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios
do patrono do requerente no máximo legal. Homologo a renúncia ao direito de recurso. O trânsito em julgado ocorreu nesta
mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP)
Processo 1004843-21.2018.8.26.0176 - Interdição - Tutela e Curatela - W.J.F.S. - Vistos. Aguarde-se o agendamento da
perícia pelo IMESC (págs.21/22). Encaminhem-se os autos ao Setor Social para realização de estudo social com visita domiciliar.
Intime-se. - ADV: WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB 251209/SP)
Processo 1004853-02.2017.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.A. - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência apresentada pelo requerente às fls.29 destes autos da
ação de requerida por Ryan Rodrigues de Almeida contra Jean Talles Almeida Nascimento e Thalles Magno da Graça Poderoso.
Em consequência, julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 485, VIII, do N.C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios
no máximo legal. Transitada esta em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUÍSA
HELENA MARCONDES JACOMINI (OAB 377869/SP)
Processo 1004856-20.2018.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.21/22 destes autos de Divórcio Litigioso
requerido por Maria Emília da Silva contra Gilberto Azevedo Silvestre da Silva. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente
feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da requerente no máximo
legal. Homologo a renúncia ao direito de recurso. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes
desistiram do prazo recursal. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV:
SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA (OAB 297451/SP)
Processo 1004858-87.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.S. - Manifeste-se o autor sobre
o oficio resposta de pags. 32/34, no prazo legal. - ADV: EGLE CAROLINE SOARES RIBEIRO (OAB 388806/SP)
Processo 1004903-91.2018.8.26.0176 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wellington Santos de Sousa - Pag. 20:
Defiro o prazo requerido. - ADV: HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP)
Processo 1004989-62.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.C. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.33/34 destes autos de
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 requerido por Nicolas Ferreira Cardoso contra Ulisses Barbosa Cardoso. Em consequência,
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Homologo a renúncia ao direito de recurso. O
trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeça-se o necessário
e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: NILSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 347214/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º