TJSP 18/10/2018 -Pág. 652 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
652
Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/
SP); Recorrido: Agnaldo Lucidoro da Costa; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado:
Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Maria de Fatima Sabino de Souza Barbosa; Advogada: Ana Paula
Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: Romildo
Aparecido de Oliveira; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf
Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Rosemeire Jeffery de Moraes; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB:
264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: Claudio Ribeiro dos Santos; Advogada:
Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido:
Elialdo da Silva; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra
(OAB: 109193/SP); Recorrido: Aparecido Laurindo de Ilma; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/
SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Priscila Martins; Advogada: Ana Paula Gati Lopes
Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Vania Silva da Costa;
Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/
SP); Recorrido: Vilson Zanarde; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique
Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Erika Sartori Rocha Querone; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi
(OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: Auro Antonio Domingos Sartori;
Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/
SP); Recorrido: Clodoaldo Aparecido Souza; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado:
Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Viviane Aparecida de Oliveira; Advogada: Ana Paula Gati Lopes
Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Florinda do Carmo
Camargo; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB:
109193/SP); Recorrido: André Alvaro do Rosario; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado:
Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Aline Aparecida da Silva Ferreira; Advogada: Ana Paula Gati
Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Marly Neves;
Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/
SP); Recorrido: Cristiano Alencar Gagliano; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado:
Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Vilma Aparecida Mota; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos
Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: Tereza Lucas; Advogada: Ana
Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido:
Diego Carvalho Nogueira; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique
Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: Silvio Gabriel; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/
SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: José Aparecido Dias dos Santos; Advogada: Ana
Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido:
Pedro Ivo Boranelli; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf
Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: Reginaldo Boranelli; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP);
Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: Leandro do Carmo Nunes; Advogada: Ana Paula Gati
Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Mirian Catib
Leonel Boranelli; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra
(OAB: 109193/SP); Recorrida: Roseli Aparecida Vieira Diogo (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi
(OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Advogado: Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes
(OAB: 313338/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ; Advogado: João Paulo de Lima Rolim (OAB: 298331/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001247-44.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1001247-44.2017.8.26.0344; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosa Maria Veneziani (Interdito(a));
Advogada: Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB: 257665/SP); Recorrido: Joaquim Cícero Veneziani (Curador do Interdito);
Advogada: Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB: 257665/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi
Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001294-22.2017.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1001294-22.2017.8.26.0472; Garantias
Constitucionais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mauro Teixeira da Silva; Advogado: Adilson Aparecido Feliciano (OAB:
148809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001319-94.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1001319-94.2018.8.26.0344; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Janira Galvão de Oliveira;
Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP); Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001322-10.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º