TJSP 19/10/2018 -Pág. 804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
804
Processo 1007033-34.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Norberto Bellodi - Vistos. 1. Fls. 209/215: Diante da interposição de apelação pelo(a)(s) autor(a)(s), intime(m)-se
o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo
183 do CPC, se for o caso. 2. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/
SP)
Processo 1007106-06.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eleni Aparecida Alves Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) acerca do Laudo Pericial acostado a fls. 77/86, no prazo
comum de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO
(OAB 408865/SP)
Processo 1007113-95.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Exoneração - D.M.R.O. - D.B.R.O. - Para fins de saneamento
e organização do processo, nos termos do artigo 357 do CPC, designo audiência para a data de 18 de fevereiro de 2019,
às 14 horas. Observo que a audiência de tentativa de conciliação é realizada não só no interesse das partes, mas também
como medida necessária ao juízo. É em audiência que se tem contato com as partes, sendo possível esclarecer questões
obscuras, determinar providências, e verificar se estão nos autos todos os documentos indispensáveis ao bom andamento do
processo. Se frustrada a tentativa de conciliação, procede-se ao saneamento do processo, ou dispensam-se as provas, se for
o caso. De qualquer modo, o momento da audiência é importante não só para tentativa de conciliação das partes, mas também
para que o processo seja ordenado, e para que o juízo estabeleça um critério uniforme para o andamento dos processos, de
acordo com o rito eleito pela parte. Isso sem falar que a tentativa de conciliação das partes é medida útil e recomendável em
qualquer tempo e grau de jurisdição, não podendo ser suprimida pelo juízo, principalmente nos procedimentos de rito ordinário.
Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito (NOTA DE CARTÓRIO: OS ADVOGADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR
O COMPARECIMENTO DAS PARTES, em colaboração com o Juízo) - ADV: BARBARA ROMÃO TALARICO (OAB 415823/SP),
PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1007113-95.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Exoneração - D.M.R.O. - D.B.R.O. - Vistos. Em retificação
ao erro material existente na decisão anterior (fls. 98), determino que onde lê-se 18 de fevereiro de 2018 às 14 h, leia-se 18 de
fevereiro de 2019 às 14h, ficando mantido o restante tal qual como lançado. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB
80196/SP), JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), BARBARA ROMÃO TALARICO (OAB 415823/SP)
Processo 1007123-42.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Mussato da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 111/127: Intime-se o réu para contrarrazões de apelação ao recurso adesivo
apresentado pelo autor. Na sequencia, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas
homenagens. Intime. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB
258623/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 17/10/2018
PROCESSO :1500605-42.2018.8.26.0291
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3099524/2018 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: JESSICA ROBERTA MARUCCI
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002260-27.2017.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2149/2016 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Rafael de Souza Assis
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004425-13.2018.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 247/2017 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Tiago Angelo Valério
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005448-91.2018.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 371/2012 - Taquaritinga
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Rodrigo Aparecido da Costa Silva
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:0006370-68.2018.8.26.0291
:EXECUÇÃO DA PENA
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