TJSP 30/10/2018 -Pág. 1630 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
1630
55 - 0002286-75.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator Silmar Fernandes Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Bruno do Nascimento Tenorio - Apelante: Uanderson Silva Ferreira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Rodrigues Amorim (OAB: 362895/SP) (Fls: 288) - Advogada: Ana
Lucia de Oliveira (OAB: 364386/SP) (Fls: 288) - Advogado: Wellington Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 348365/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 209)
56 - 0002337-26.2016.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Isabel - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Andrade Sampaio - Apelante: A. S. M. A. - Apelante: J. C. R. - Apelante: M. S. A. P. - Apelante: R. R. C. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP) (Fls: 88)
57 - 0002441-17.2008.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar
Fernandes - Apelante: Edilton Faustino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iranildo Alves
Feitosa (OAB: 9504/CE) (Fls: 601)
58 - 0002522-45.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar
Fernandes - Apelante: LINTIERRE DE SOUZA CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 160) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP)
59 - 0002639-18.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade
Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleverson de Jesus Ferrais Ribeiro - Advogada:
Gilmaria Joice da Rocha Silva (OAB: 333948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249)
60 - 0002699-78.2016.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator Márcio Eid Sammarco Revisor Andrade Sampaio - Apelante: LUCAS GASPARINI MARIGHETI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Leandro Cesar Aparecido de Souza (OAB: 319305/SP) (Fls: 248)
61 - 0002716-54.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Costabile e Solimene - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: Sinval Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Justino dos
Reis (OAB: 176285/SP)
62 - 0002736-45.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Márcio Eid Sammarco Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Ricardo Fernando Costa Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal
da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 242)
63 - 0002954-73.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor
Costabile e Solimene - Apelante: Jhonata Pereira Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair
Duque de Lima (OAB: 264932/SP) (Fls: 89)
64 - 0003055-62.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Andrade Sampaio - Revisor
Sérgio Coelho - Apelante: Gustavo Fernandes Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 281) - Advogado: Leonardo Nascimento de Paula (OAB:
320176/SP) (Defensor Público) (Fls: 281)
65 - 0003105-97.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Andrade Sampaio - Revisor
Sérgio Coelho - Apelante: ROGERIO ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Antonio
Castanheira Junior (OAB: 230140/SP) (Fls: 151)
66 - 0003696-67.2017.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aparecida - Relator Sérgio Coelho - Revisor
Costabile e Solimene - Apelante: M. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabio Romero Pacetti Fernandes (OAB:
194096/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
67 - 0003764-75.2013.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (024.82.0130.003764) - Apelação - Indaiatuba - Relator
Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: A. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Francisco
Pinto Amaral (OAB: 69679/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
68 - 0003945-81.2016.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Sérgio Coelho Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Thiago Brassaroto - Apelante: Alex Brassaroto - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Dejamir da Silva (OAB: 185622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º