TJSP 12/11/2018 -Pág. 1425 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
1425
Processo 1008322-22.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.B. - C.H.F.B. - Republicação do r.
Despacho de fls. 95: “Vistos. Fls. 94: Manifeste-se o executado. Int.” - ADV: HENRIQUE MULLER SOUZA AVINO (OAB 410771/
SP), GABRIELA DE SOUZA LEONE (OAB 410737/SP), SONIA CRISTINA SANDRY FERREIRA (OAB 276460/SP)
Processo 1008562-11.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.O. - - G.G.O. - D.P.O. - Vistos.
Interposto o recurso de apelação, às contrarrazões. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO), com as nossas homenagens. Int. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), ZACARIAS ROMEU DE
LIMA (OAB 212469/SP)
Processo 1008814-48.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - J.G.R.S. - Vistos. Cumpra-se o venerando
Acórdão, nada sendo requerido em 5 dias arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE
(OAB 131208/SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP),
LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS TORRES (OAB 271570/SP), SAMANTHA TERESA BERARD JORGE (OAB 324648/
SP)
Processo 1008839-27.2018.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marelite Xavier Barbosa - Francisco
Kildere Xavier Barbosa - Elaine Xavier Barbosa Victorio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Apresente a
inventariante novo plano de partilha, fazendo constar todos os bens e o percentual cabente a cada herdeiro. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), RONALDO AMARAL CASIMIRO DE ASSIS (OAB
263231/SP)
Processo 1009350-25.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.T.L.S. - E.K.F.L.S. - Vistos.
Oficie-se à Secretaria de Saúde do Município para que indique profissional capacitado para coleta do material genético do
requerente. Com a resposta oficie-se encaminhando o kit ao responsável indicado bem como autorizando este a realizar a
perícia no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, o qual após os procedimentos deverá devolver a coleta
a este Juízo para posterior encaminhamento ao IMESC. Int. - ADV: LUANNA POMARICO (OAB 351757/SP), CLEIDE ROSIANE
VIEIRA (OAB 277856/SP), GISLENE DAVI RAMOS (OAB 351559/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP),
ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP)
Processo 1009471-53.2018.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.N.P. - Ante o exposto e considerando o mais
que dos autos consta, decreto o DIVÓRCIO das partes e julgo PROCEDENTE a ação de alimentos, que fixo em 1 (um) salário
mínimo vigente, a ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante recibo ou em conta bancária por ela indicada. Condeno o
requerido em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa, suspensa, por ora, a
execução, observados os termos do artigo 98, §3º, do NCPC, vez que à parte requerente foram concedidos os benefícios da
gratuidade processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RENATO
OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP), FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA (OAB 213178/SP)
Processo 1011152-58.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S. - Vistos. Expeça-se carta
precatória para cumprimento no endereço indicado à pág. 361 (Dirceu Gomes da Silva - Rua Nossa Senhora da Conceição,
116, Ilha da Conceição, CEP 24050-215, Niterói-RJ). O oficial de justiça deverá comparecer à deligência a fim de colher a
qualificação completa do requerido Dirceu (RG, CPF, nome dos pais, data de nascimento), para regular prosseguimento do feito.
Int. - ADV: GILVAN CARLOS FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB 413659/SP)
Processo 1011904-30.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.T. - Providencie o autor a
impressão e distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos, nos termos do Comunicado nº 2290/2016 de
05 de dezembro de 2016. - ADV: AUDREY CRICHE BENINI (OAB 328699/SP)
Processo 1012530-49.2018.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Casamento - V.L.L.S. - M.J.S. - O mandado de averbação foi
expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. ADV: MAURICIO DE MELO E SILVA (OAB 370980/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
Processo 1013356-75.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Exoneração - A.L. - Providencie o autor a impressão e
distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos, nos termos do Comunicado nº 2290/2016 de 05 de
dezembro de 2016. - ADV: ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP)
Processo 1015560-29.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.P.R. - O mandado de averbação foi expedido e
encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: DANIELA
CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI (OAB 224421/SP)
Processo 1015799-96.2018.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade
processual ao requerido. A cumulação do pedido com a fixação de alimentos já foi indeferida (fls. 19/20). Concedo o prazo de
15 (quinze) dias para juntada de documentos novos e apresentação de rol de testemunhas, caso entenda necessário, sob
pena de preclusão, devendo ser observando o Art. 455 e parágrafos do Novo código de Processo Civil: “Cabe ao advogado da
parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a
intimação do juízo.”. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB 284709/SP)
Processo 1016723-10.2018.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.G. - O mandado de averbação foi expedido e
encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: MARCOS
ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP)
Processo 1016856-52.2018.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.N.S. - Vistos. Depreque-se a citação do requerido
no endereço de fls. 19/21. No mais, providencie a Serventia pesquisas junto aos sistemas BacenJUD, SIEL (observando a
filiação e data de nascimento) e INFOJUD a fim de se obter possíveis endereços da parte requerida. (CPF nº 737.453.321-72).
Com as respostas, expeça-se o necessário para citação, observados os endereços informados. Int. - ADV: SUELY ROSANGELA
DOS SANTOS (OAB 340197/SP)
Processo 1017950-06.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.F.C. - A.F.C. - I.B. - Vistos. Atenda a exequente a cota de fls. 686 do Dr. Curador Geral, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 207516/SP), LUIZ MARCELO MOREIRA (OAB 194858/SP), FABIANA PUCCIARIELLO DE
OLIVEIRA (OAB 204688/SP)
Processo 1018006-05.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.A.S. - M.V.F. e outro - Fica
o(a) Dr(a). Alexandra Arienti Palomares, inscrito na OAB/SP nº 178547, intimado(a) quanto sua nomeação nos autos, devendo
se manifestar no prazo legal. - ADV: ALEXANDRA ARIENTI PALOMARES (OAB 178547/SP)
Processo 1018271-37.2017.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.B.S. - C.A.S. - Vistos. Em atenção ao pedido de fls. 53/58, não apreciado até o momento, para fins de regularidade,
concedo os benefícios da gratuidade processual ao executado. O acordo entabulado pelas partes data de junho de 2018. Nele,
reconheceram débito no importe de R$ 16.897.40, referente ao período de junho de 2012 a abril de 2013. Como forma de
pagamento, estabeleceram que a parte exequente levantaria o FGTS penhorado e o valor remanescente seria parcelado em 44
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