TJSP 22/11/2018 -Pág. 5756 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
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SILVA (OAB 190352/SP), FABIANA BISERRA DE CARVALHO (OAB 339659/SP)
Processo 1003814-92.2018.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.F.S. - E.F.S.J. - Vistos. Petição de págs. 67/68.
Providencie a nobre patrona nova juntada, posto que ilegível. Int. - ADV: TANIA CRISTINA FORMIGONE LEITE SILVEIRA (OAB
142145/SP)
Processo 1004052-48.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum - Guarda - T.F.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo
legal, acerca das respostas dos sistemas Bacenjud e Infojud, bem como sobre o ofício recebido do IIRGD, requerendo o que
entender de direito. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
Processo 1004142-22.2018.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Oliveira da Silva - Manifeste-se a
inventariante, no prazo legal, acerca da cota do Ministério Público (fl. 39). Ainda, cumpra integralmente à Decisão de fl. 19. ADV: DANIEL DE SANTANA BASSANI (OAB 322137/SP)
Processo 1004684-79.2014.8.26.0609 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - GERSON INACIO DE LIMA - Fernanda
Silva de Oliveira e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste(m)-se, no prazo legal, requerendo o quê de
direito, considerando o v. Acórdão de folhas 274/281, cuja súmula ora transcrevo: “JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO
V. U.” Trânsito em julgado aos 12/11/2018 (fl. 283). - ADV: ANTONIO PIVETTA JUNIOR (OAB 138622/SP), MARIA REGINA
DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), ALCIONEI
MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP)
Processo 1005419-73.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.S. - Vista obrigatória ao(a)
requerente para se manifestar sobre decurso do prazo para o(a) requerido(a) apresentar contestação. - ADV: REGINALDO
SOUSA DE ARAUJO (OAB 402784/SP)
Processo 1005562-62.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.L. - - A.R.L. - - L.R.L. - Manifestese a parte requerente, no prazo legal, acerca da carta precatória devolvida (págs. 32/40), bem como sobre o mandado cumprido
negativo (pág. 29). - ADV: MARIA APARECIDA LAGES DE AGUIAR (OAB 355876/SP)
Processo 1005798-19.2015.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo de Vasconcelos Soares Garcia e Outros
- Hygor Petrolini Garcia - (X) Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VALTER PASTRO (OAB 86042/SP),
MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 1005839-49.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.S. - - Vista obrigatória
a(o) requerente: Informar o atual endereço do requerido para expedição de mandado de intimação, conforme decisão de fls.
100, tendo em vista a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 84. - ADV: FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/
SP)
Processo 1005923-79.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.F.S. - Vistos. Recebo a petição de
páginas 34/35 como emenda à inicial, seguindo o feito tão-somente como ação de alimentos. Anote-se Com efeito, verifico que
a distribuição desta ação se deu aos 11 de setembro de 2018, enquanto a ação promovida pela requerida em face do autor aos
18 de setembro de 2018, Portanto, reconheço a prevenção deste Juízo para o processamento das ações. Oficie-se ao Juízo
da 2ª Vara local, solicitando a remessa dos autos do processo n. 1006097-88.2018.8.26.0609, que deverá ser apensado a este
para julgamento conjunto. Regularizados os autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB
315266/SP), RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP)
Processo 1006607-77.2013.8.26.0609/01">1006607-77.2013.8.26.0609/01 (apensado ao processo 1006607-77.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - CRISTIANE FIDELIS DE PADUA - R.A.K. - Vistos. Aguarde-se no arquivo, provocação dos interessados. Int. ADV: CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/
SP), ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 353232/SP)
Processo 1006777-73.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.C. - - A.J.V.C. - (X) VISTA
OBRIGATÓRIA ao(a) requerente para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção (art. 485, III, e §1º do CPC.). - ADV: REGINA KEITY RODRIGUES ALVES (OAB 237155/SP)
Processo 1006965-66.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.B.B. - Vistos. Abra-se vista
ao Ministério Público. Após conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA DE CASTRO SEBASTIÃO PEREIRA (OAB 208264/SP)
Processo 1007001-11.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.N. - Vistos. Nos termos do
artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO para o dia 14 de março de 2019, às 13:30 horas, a
ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITO - CEJUSC sito à Estrada São Francisco, 2.013 - Jd.
Henriqueta - Taboão da Serra - SP. Cite-se e intime-se o requerido, POR CARTA PRECATÓRIA com as advertências dos
artigos 6º e 9º da Lei 5478/68 no endereço indicado à pag. 28, bem como dos termos da decisão de pág. 18/19 que fixou os
alimentos provisórios. Intime-se o(a) autor(a) a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência do(a) autor(a)
em extinção e arquivamento. Se não houver acordo em audiência, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de Advogado, constando a advertência de que o prazo para oferecer contestação, será de 15 (quinze) dias úteis e começará
a ser contado a partir do primeiro dia útil seguinte à realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se o requerido a trazer em audiência a
CTPS. Expeçam-se ofícios para informações, descontos e abertura de contas, se requeridos. Nos termos do Comunicado CG
nº 1951/2017 o advogado da parte autora deverá providenciar a distribuição dessa carta precatória por meio do peticionamento
eletrônico, comprovando nesses autos no prazo de cinco(5) dias sua distribuição, tanto nos processos com justiça paga quanto
nos processos com justiça gratuita, inclusive os advogados conveniados da Defensoria/OAB. EXCETUA-SE do peticionamento
eletrônico estritamente a atuação da Defensoria Pública, devendo nesse caso a SERVENTIA providenciar seu encaminhamento
por e-mail ao Cartório Distribuidor do Juízo Deprecado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Libere-se a pauta dos atos anteriormente designados as págs. 18/19. Int. - ADV: SANDRO LUIZ
KOMATSU MALAQUIAS (OAB 292476/SP)
Processo 1007133-05.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.P.S. - S.C.S.S. e outro
- Manifeste-se o requerente acerca do parecer do Ministério Público. - ADV: MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB
365084/SP), ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO (OAB 321242/SP)
Processo 1007166-58.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.A.S. - Vistos. Esclareça a
autora o interesse de agir, vez que possui título executivo, como exposto em cota ministerial. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP)
Processo 1007362-28.2018.8.26.0609 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.M.K.A. - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, acerca da cota do Ministério Público (fl. 22). - ADV: IOSHITERU MIZUGUTI (OAB 29040/SP)
Processo 1007371-87.2018.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.P.F. - Cumpra a requerente, no prazo legal, à
decisão de fl. 21, regularizando sua representação processual, tendo em vista que esta faz referência à outro processo. - ADV:
VANESSA MARIA GOMES CERQUEIRA DIAS E SILVA (OAB 371040/SP)
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