TJSP 23/11/2018 -Pág. 362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
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Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ; Advogada: Stefany
Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador); Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB:
200484/SP) (Procurador);
1015891-94.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015891-94.2014.8.26.0053; Assunto: Moradia; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) (Procurador); Advogado: Cassio Nogueira Januario
(OAB: 352409/SP) (Procurador); Apelada: Jucilene Oliveira Lima da Mota; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP);
1011558-60.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011558-60.2018.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Jose Carlos Menegazzo Ramos Paixao; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula
Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador);
1001575-29.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100157529.2017.8.26.0358; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Contru Sol Materiais para Construção
Ltda; Advogada: Gisele Cristina Severino Mambrini Silva (OAB: 335061/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla
Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador);
1003200-25.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Caetano do
Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003200-25.2018.8.26.0565; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: prefeitura municipal de sao caetano do sul; Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP)
(Procurador); Apelado: Marcelo Rocha; Advogada: Raquel Fernanda Fávero (OAB: 386466/SP);
1000497-18.2018.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100049718.2018.8.26.0082; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Valdirene Módolo Sônego; Advogado:
Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Boituva; Advogado: Thiago Paula de Jesus
(OAB: 258322/SP) (Procurador);
1003679-04.2017.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Promissão; Vara: 1ª
Vara Judicial; Nº origem: 1003679-04.2017.8.26.0484; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Vicente de
Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: João Francisco Batista da Silva (OAB: 288283/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de
Promissão; Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador);
1000185-22.2018.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000185-22.2018.8.26.0315; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: Arcangelo Brunheira (Justiça
Gratuita); Advogado: Felipe de Almeida Castro (OAB: 375061/SP);
1003028-97.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sumaré; Ação :
Procedimento ordinário; Nº origem: 1003028-97.2017.8.26.0604; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sumaré/SP; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Isabela Venancio Gomes; Advogado: Alexandre Eugênio Navarro (OAB: 250097/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador);
1029928-87.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029928-87.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Martin Zucker; Advogado: Marcelo Zucker (OAB: 307126/SP);
1032559-04.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1032559-04.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Eunice da Silva e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB:
139166/SP) (Procurador);
1048287-56.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1048287-56.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelada: Antonia Maria do Nascimento
Alves; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º