TJSP 26/11/2018 -Pág. 1999 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
1999
aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório
e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue
o mesmo procedimento. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA
RAVAGNANI (OAB 274382/SP), PAULO EDUARDO NAVARRO (OAB 276123/SP)
Processo 1023518-58.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Ernesto
Kemp - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistas dos autos ao autor:
(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a proposta de acordo de fls. 45/46. Em caso negativo, manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação. - ADV: TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB 283834/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI
(OAB 329300/SP)
Processo 1033349-96.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Paulo Nelson Pavan - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Para distribuição e
cumprimento do mandado, para citação das requeridas EMDEC e Prefeitura Municipal de Campinas, providencie o autor, no
prazo de 5 dias, o recolhimento das custas do Oficial de Justiça, conforme o Comunicado CG nº 362/2017, consoante provimento
n. 28/2014. (Capital: 03 UFESPs = R$ 77,10 por ato; Interior: 03 UFESPs = R$ 77,10 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de
10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 12,85). - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB
314507/SP), CAIO REGAGNIN (OAB 394246/SP)
Processo 1036577-79.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliana
de Morais Zago Machado - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistas dos autos ao
autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ALEX
CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1037694-08.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidia
Carvalho Messias - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor: (X)
Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ALEX CARDOSO
DOS SANTOS (OAB 365186/SP)
Processo 1038480-52.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Francisco das Chagas Rafael Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistas dos autos
ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/
SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1040082-78.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Isadora Porto
Neves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação. - ADV: CARLA RAMALHO DO PRADO SILVA (OAB 305244/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP)
Processo 1040393-69.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Evely
Boruchovitch - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistas dos autos ao
autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a proposta de acordo de fls. 35/36. Em caso negativo, manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP),
RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP)
Processo 1041136-79.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ana Paula
Diniz Camargo - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. ADV: HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 1041139-34.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eva da Luz Silvestre Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor:
(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP), JORGE ANTONIO
DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP)
Processo 1041240-71.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ana Beatriz Mussolin Santiago - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistas dos autos ao
autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP),
TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1041738-70.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dalber de Assis
Carvalho - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV:
TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)
Processo 1041770-75.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Emerson Rodrigo
Montedori - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV:
TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)
Processo 1042444-53.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Armando Martins
Paulo - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV:
ANGELA ALMANARA DA SILVA (OAB 258047/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)
Processo 1042628-43.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Danilo de
Souza Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a
impugnação à execução - fls. 65/68 - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º