TJSP 03/12/2018 -Pág. 1045 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
1045
de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526054-02.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Muncipal de Santos - Apelado:
Avicola e Mercearia Valongo Ltda Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526054-02.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Muncipal de Santos - Apelado:
Avicola e Mercearia Valongo Ltda Me - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0526147-62.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Jose Ramon Rey Rodriguez - Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Ilza de
Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526147-62.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Jose Ramon Rey Rodriguez - Me - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526169-23.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Sigma Teletron S/c Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes
intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental
nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a)
Erbetta Filho - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526169-23.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Sigma Teletron S/c Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Luiz Soares de
Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526177-97.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Aclive Divisorias Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Ilza de Oliveira
Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526177-97.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Aclive Divisorias Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes
intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental
nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a)
Geraldo Xavier - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526920-10.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Cury Comunicaçao e Marketing - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs:
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526920-10.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Cury Comunicaçao e Marketing - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as
partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento
Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526952-15.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Eva Coiffeur Ltda - Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526952-15.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Eva Coiffeur Ltda - Me - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes
intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental
nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a)
Carlos Violante - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526972-06.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Mychelle Fonseca Aguiar Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros
- Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º