TJSP 06/12/2018 -Pág. 2112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
2112
(OAB 343885/SP)
Processo 1001060-46.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S.B. - S.R.B. - Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em audiência. Em consequência, tendo a
transação efeito de sentença, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea
b, do CPC. Sem custas nem honorários, face à assistência judiciária gratuita e ausência de litígio, respectivamente. Nos termos
do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após, expeçase certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MAURICIO ROMANO FELIPE (OAB 72376/SP), MATEUS
JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP), ROSAN TUGEIRA (OAB 296558/SP)
Processo 1001085-59.2018.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto de Vasconcellos - - Maria
Aparecida de Vasconcellos Oliveira - - Maria José Vasconcelos Naldoni - - Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos - - Michelle
Amanda Vasconcellos - - Sabrina Vasconcellos Marcondes - - Tiago Pereira de Mello Vasconcellos - Vistos. Manifeste-se o(a)
inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP)
Processo 1001085-59.2018.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto de Vasconcellos - - Maria
Aparecida de Vasconcellos Oliveira - - Maria José Vasconcelos Naldoni - - Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos - - Michelle
Amanda Vasconcellos - - Sabrina Vasconcellos Marcondes - - Tiago Pereira de Mello Vasconcellos - Vistos. Pgs. 128/129:
Considerando a existência de outros bens suficientes, bem como, à teor do artigo 659, § 2º, do CPC que não mais estabelece a
concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás, defiro o requerido. Int. - ADV:
JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP)
Processo 1001108-05.2018.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.B. - A.C.G.B. - Nota de cartório: intimação da
parte autora para apresentar réplica à contestação apresentada pelo requerido. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ALFREDO LUIS FERREIRA JUNIOR (OAB 343211/SP), JOSÉ HENRIQUE
ZAMAI (OAB 351580/SP), ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP)
Processo 1001127-11.2018.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto da Silva - - Cleusa Maria
Vasconcelos da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FREDERICO MACHADO DE PAULA (OAB 402115/SP)
Processo 1001159-50.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.Z. - W.A.Z. - Nota de cartório: intimação da
parte autora para comparecer em cartório para assinar termo de curador definitivo. - ADV: IARA FELTRAN (OAB 390613/SP),
JAQUES RANZANI JUNIOR (OAB 219186/SP)
Processo 1001172-15.2018.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo Militão - - Marcos Heraldo
Militão - - Marcio Antonio Militão - - Marilza Odete Militão - - Marcia Marlete Militão Cancian - - Mauro Marcelo Militão - Fls.76:
digam os requerentes. - ADV: MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP)
Processo 1001177-08.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.H.S. - J.S.L. - A.S.F. Venha para os autos documento de identificação de José Sebastião Locatelli, onde consta o nome dos pais, avós paternos, para
fins de expedição de mandado de averbação. - ADV: JAIR RIBEIRO STERCKELE (OAB 40166/SP), KARINA ANDRADE RAMOS
(OAB 356738/SP), MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP)
Processo 1001183-44.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.G.O. - Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em audiência. Em consequência, tendo a
transação efeito de sentença, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea
b, do CPC. Sem custas nem honorários, face à gratuidade judiciária e ausência de litígio, respectivamente. Nos termos do art.
1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: ANA MARIA DA SILVA FORTI (OAB 357075/SP)
Processo 1001227-63.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.L. - Vistos. Homologo a
desistência da ação para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC. Julgo, em consequência, extinto o processo, com
fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado
prontamente. Certifique a serventia. Após, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KARINA
ANDRADE RAMOS (OAB 356738/SP)
Processo 1001236-25.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.H.O. - Vistos. Homologo
a desistência da ação para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC. Julgo, em consequência, extinto o processo, com
fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas face à gratuidade processual. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único,
do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATA
CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP)
Processo 1001237-10.2018.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Genésio Militão Sobrinho - Vistos. Julgo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 20/25, destes autos de Arrolamento dos bens
deixados por Benedita Lopes Miitão e José Militão, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou
omissão e ressalvados direitos de terceiros. Defiro os benefícios da gratuidade. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do
CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE LORCA PERES (OAB 228963/SP)
Processo 1001245-84.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F.P. - Vistos. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em audiência. Em consequência, tendo a transação
efeito de sentença, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Sem custas nem honorários, face à assistência judiciária gratuita e ausência de litígio, respectivamente. Nos termos do art.
1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após, expeça-se certidão
de honorários e arquivem-se os autos. P.I.C. (Nota de Cartório: Retirar o procurador-requerente a certidão de honorários já
expedida. Int.) - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)
Processo 1001282-14.2018.8.26.0588 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.S. - - M.R.S. - Vistos. Fls. 26/29: ciente da
juntada. Aguarde-se a manifestação do requerente Márcio Rogério. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP),
FERNANDO DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP)
Processo 1001285-66.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Guarda - P.H.B.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV:
MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP)
Processo 1001288-21.2018.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.P.T.Z. - P.R.S. - Nota de cartório: intimação da
Dra. Karina Andrade Ramos de que foi indicada para exercer as funções de curadora especial de Ponciano Rodrigues da Silva,
ficando desde já intimada de todo o processo, bem como para apresentação de contestação. - ADV: OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR (OAB 121129/SP), KARINA ANDRADE RAMOS (OAB 356738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º