TJSP 11/12/2018 -Pág. 421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
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controversos que carecem de prova: a):- omissão na manutenção da infraestrutura da escola; b):- em caso positivo, o nexo
causal com as lesões sofridas pela autora; c): a culpa exclusiva da vítima. Tendo em vista os pontos controvertidos retro fixados,
defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas arroladas pelas partes (fls. 3/4, 96, 115 e 117). Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 15:20 horas. As testemunhas deverão ser
intimadas pela autora, devendo os advogados juntarem, com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência, cópias
das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento, nos termos do artigo 455 do CPC/2015. 5. Fls. 115:
expeçam-se OFÍCIOS, por “e-mail”, com a finalidade de REQUISITAR à Diretoria de Ensino da Região de Itu (de_itu@edunet.
sp.gov.br) e à Diretoria da Escola Estadual “Profª Leonor Fernandes da Silva” ([email protected]), as providências
necessárias para o comparecimento das testemunhas abaixo arroladas, na sala de audiências da 1ª Vara do Fórum local, na
data e horário acima designados, para prestarem depoimentos: a):- Valquíria Casagrande Matiuzzi, RG: 23917447-1; b):- Gisele
Telesi Ribeiro RG 19.510.489-1. 6. Sem prejuízo, defiro a juntada de novos documentos pelas partes, caso queiram, nos termos
do art. 435 do Código de Processo Civil. Com a juntada, abra-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias, bem como
ao Ministério Público. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofícioS a serem
enviados por “e-mail” pela Serventia. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.( Fica a parte autora intimada atraves de seu
advogado) - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), ALEXANDRO BATISTA DA COSTA (OAB 353238/
SP)
Processo 1000370-09.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dernival Demésio da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sem prejuízo do quanto determinado à fl. 66, sobre o pedido de desistência
da ação formulado à fl. 72 manifeste-se o requerido, no prazo de cinco dias, importando seu silêncio em concordância. Com a
manifestação ou certificado o decurso do prazo para manifestações sobre fl. 66 e sobre o presente despacho, tornem os autos
conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP)
Processo 1000481-95.2015.8.26.0526 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.G.A. - I.N.A. - Vistos.
Fl. 223: Defiro. : Com o fim de dar maior celeridade ao feito, e a fim de prestigiar a autocomposição entre as partes, considerando
que se trata de litígio que envolve relações familiares, e considerando-se a designação de audiência nos autos 1000490.57.2015,
entre as mesmas partes, para o dia 11 de fevereiro de 2019 às 10h, intime-se a exequente para que, no prazo de quinze (15)
dias, junte cálculo atualizado do débito e, após, encaminhem-se ao CEJUSC, para aproveitamento da solenidade já marcada.
Caso não haja conciliação, aguarde-se manifestação da exequente em termos de prosseguimento, pelo prazo de quinze (15)
dias, independente de nova intimação, a contar da data da audiência. Extraia-se cópia desta decisão, anexando nos autos
1000490.57.2015.8.26.0526. Com o agendamento, INTIMEM-SE as partes e seus respectivos patronos. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOLER SIMON (OAB 353061/SP), DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP)
Processo 1000559-84.2018.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Cumpra corretamente o exequente a determinação de fl. 205, indicando o numeral do endereço de fl. 200, a fim
de se viabilizar a citação. Com a informação, expeça-se mandado de citação e penhora, com o necessário. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000645-26.2016.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Janies Ferraresi Paulino Benedicto
- Vinicius Paulino Benedicto - - Roberta Paulino Benedicto - Jose Roberto Benedicto - FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO FESP - (Ao autor - Formal de partilha disponivel para retirada no balcao do cartorio) - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP),
JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP)
Processo 1000844-48.2016.8.26.0526 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.C.S.O. - G.H.O.S. Vista ao autor eis que a intimação do réu foi negativa.* - ADV: ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP),
NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP)
Processo 1001144-73.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum - Fixação - R.L.L.M.O. - B.W.F.L.O. - Certidão de honorarios
disponivel para impressão - ADV: CLAUDINEIA SANTOS SILVA (OAB 335366/SP)
Processo 1001152-16.2018.8.26.0526 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Francisco Roberto Lima - - Marli Maeze Lima - Jose Lourenco da Silva Junior - - Nilza Menezes da Silva - Vistos. FLS. 111/117:
Esclareça e comprove o requerido, em 72 horas, se encontra-se com as parcelas de alugueres em dia, bem como se tem
interesse em se compor com o requerente. Intime-se com urgência. - ADV: RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP),
MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 1001234-52.2015.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Afranio de Jesus Santos - Vistos. Aguarde-se pelo derradeiro prazo de cinco dias.
Decorridos, intime-se pessoalmente o exequente para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art.
485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001272-30.2016.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Revimaq Assistência Técnica de
Máquinas e Comércio Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo pelo qual os autos ficaram suspensos. Autos com vistas
para manifestação do exequente para que promova o andamento dos autos. - ADV: KELLY CRISTINE PEREIRA ARTEM (OAB
202910/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1001277-18.2017.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.B.P. - Lucas
Petrachim Mendes - Vistos. Fls. 136/143: Primeiramente, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCISNEIDE NEIVA
DE BRITO DOS SANTOS (OAB 289739/SP), DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP)
Processo 1001352-91.2016.8.26.0526 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Residencial Central
Parque - Josemar Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. Nada a deliberar nos presentes autos ante o sentenciamento do feito e
esgotamento da prestação jurisdicional. Atente a subscritora de fls. 103/105 que seu pedido deve ser apresentado nos autos do
incidente de cumprimento de sentença, que tramitam sob o número 1001352-91.2016.8.26.0526/01 e não nos presentes autos.
Tornem estes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: STEFANIE CALEFFO LOPES (OAB 370103/SP),
TAISA BERGANTIN RIBEIRO (OAB 185126/SP)
Processo 1001490-24.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Shirley Fernandes Garcia Maranho Rafael Leme Soares - - Maria José Agostinho Soares - Vistos. Certifique a serventia se todos os endereços constantes dos autos
foram diligenciados. Caso remanesça endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para a citação do requerido.
Não havendo endereço ainda não diligenciado, deverá o requerido ser considerado em local incerto e não sabido, à luz do
disposto no artigo 256, §3.º, do Código de Processo Civil. Nessa hipótese, fica desde já deferida a citação por edital, devendo
a requerente ser intimada para a apresentação de minuta do edital, no prazo de quinze dias. A minuta deverá ser apresentada
por petição nos autos, bem como, para fins de contagem do número de caracteres, deverá ser remetida cópia do arquivo ao
e-mail [email protected], constando-se do campo “assunto”, o número do processo judicial. Com a apresentação, expeça-se
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