TJSP 04/02/2019 -Pág. 1112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
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- - SUZETE DA COSTA BASTOS - Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira - Vistos. * Fls. 327/340: Diga a executada, em 5
dias. Após, tornem à conclusão. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE REZENDE CUNHA (OAB 365113/SP), LAURINDA APARECIDA
JANUARIO PERI (OAB 67527/SP), EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 0020939-71.2017.8.26.0562 (processo principal 0052222-64.2007.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Maria Carlos dos Santos Rodrigues - Fundação Petrobrás de
Seguridade Social - Vistos. * Intime-se o Seacon para devolução do feito, com elaboração do cálculo, em 10 dias. Intime-se. ADV: DAYSE CARLOTTO (OAB 346842/SP), ROGÉRIO FEOLA LENCIONI (OAB 162712/SP), MARCUS ANTONIO COELHO
(OAB 191005/SP), FABIANO SILVA DOS SANTOS (OAB 219663/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), PAULO
CESAR COELHO (OAB 196531/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), RENATA MOLLO DOS
SANTOS (OAB 179369/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0021094-74.2017.8.26.0562 (processo principal 1009885-28.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Surinan - Maria Onizia Gomes de Freitas - *ciência do comprovante de depósito
judicial - fls. 121. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
Processo 0021394-02.2018.8.26.0562 (processo principal 4002564-90.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Romero da Mota, Cervantes e Advogados Associados - ESPOLIO DE JONAS FANTASIA
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE RENATA PRAÇA FANTASIA - Vistos. *HOMOLOGO, para que produza os devidos
e regulares efeitos de direito, a transação realizada pelas partes nestes autos, ficando, por conseguinte, resolvido o mérito, nos
termos do art. 487, III, b, do NCPC. Considerando que a homologação se dá nos exatos termos apresentados pelas partes, não
se cogita de interesse recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado imediatamente. Aguarde-se o cumprimento integral
do acordo no arquivo. P.R.I e C. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0021777-77.2018.8.26.0562 (processo principal 1023220-85.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - ROBERTO TADEU DA CONCEIÇÃO - CLEIDE FERREIRA PINTO CONCEIÇÃO - *bacen
endereços - ADV: AGUINALDO DUARTE DE MATOS (OAB 110051/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP)
Processo 0021777-77.2018.8.26.0562 (processo principal 1023220-85.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ROBERTO TADEU DA CONCEIÇÃO - CLEIDE FERREIRA PINTO CONCEIÇÃO - Vistos. *
Intime-se o executado, via postal (art. 513 §2o, inciso II, do NCPC), para pagamento do débito apontado pela parte credora, em
15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, bem como verba honorária também fixada em 10% (art. 523, § 1o, do NCPC).
Expeça-se carta de intimação conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP), AGUINALDO
DUARTE DE MATOS (OAB 110051/SP)
Processo 0022382-23.2018.8.26.0562 (processo principal 0002904-05.2013.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Mendes Barreto - - Renata Eliza de Godoy Mendes - Tecnisa Sa - - Kirra
Investimentos Imobiliários Ltda - - Jonica Investimentos Imobiliarios Ltda Tecnisa - Vistos. . * Ante o silêncio da executada, diga
a parte credora sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANILO
GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO
TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 0022382-23.2018.8.26.0562 (processo principal 0002904-05.2013.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Mendes Barreto - - Renata Eliza de Godoy Mendes - Tecnisa Sa - - Kirra
Investimentos Imobiliários Ltda - - Jonica Investimentos Imobiliarios Ltda Tecnisa - Vistos. * Quanto ao pedido de reconsideração
da decisão proferida no feito n. 0001008-48.2018 deve ser direcionado para o respectivo feito. Quanto ao pedido de
reconsideração referente a este feito, a decisão foi proferida pelo silêncio da ora executada. No entanto, diga a parte exequente
sobre manifestação a fls. 80/82, em 10 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), ELISA JUNQUEIRA
FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP)
Processo 0024864-41.2018.8.26.0562 (processo principal 1023314-33.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - MÁRCIO DEMÉTRIO OBEIDI - - SUELI APARECIDA SCHIAVON OBEIDI - H SOLER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - - TRISUL S/A - Vistos. * Fl. 6: Defiro o prazo de 10 dias conforme requerido.
Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/
SP), CARLOS GUILHERME MAYMONE DE AZEVEDO (OAB 206010/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB
246572/SP)
Processo 0024864-41.2018.8.26.0562 (processo principal 1023314-33.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - MÁRCIO DEMÉTRIO OBEIDI - - SUELI APARECIDA SCHIAVON OBEIDI - H SOLER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - - TRISUL S/A - Vistos. * Cumpra a parte autora integralmente a decisão a
fls. 4, observando o disposto no art. 524, inciso I, CPC, efetuando-se a qualificação das partes. Intime-se. - ADV: EDUARDO
PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), CARLOS GUILHERME
MAYMONE DE AZEVEDO (OAB 206010/SP)
Processo 0025941-85.2018.8.26.0562 (processo principal 0027023-11.2005.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Adelaide Rossini de Jesus - Ciaexcelsior de Seguros - Vistos. * Intime-se o executado, por seu advogado
regularmente constituído nos autos (art. 513 §2o, inciso I, do NCPC), para pagamento do débito apontado pela parte credora,
em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, bem como verba honorária também fixada em 10% (art. 523, § 1o, do
NCPC). Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ADELAIDE ROSSINI DE JESUS (OAB
27024/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP)
Processo 0025944-40.2018.8.26.0562 (processo principal 1008805-58.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Gisele Mariza Alves - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. *
Acolho como emenda. Intime-se o executado, por seu advogado regularmente constituído nos autos (art. 513 §2o, inciso I, do
NCPC), para pagamento do débito apontado pela parte credora, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, bem como
verba honorária também fixada em 10% (art. 523, § 1o, do NCPC). Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP), DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP)
Processo 1000070-02.2019.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - R.R.C.
- Vistos. *Fl. 29: Homologo a desistência desta ação e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
art. 485, VIII, do NCPC, ficando cessada a eficácia da liminar inicialmente concedida. Desnecessária expedição de ordem de
desbloqueio de veículo mencionado por não ter havido comunicação de bloqueio por este Juízo. Após, cumpridas as formalidades
legais e pagas eventuais custas, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. e C. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1000669-38.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Thiago Henrique Vincenzi Lucato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º