TJSP 05/02/2019 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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(OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio
Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2015327-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1503720-29.2018.8.26.0014; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: André Luiz de Sousa Mota; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB:
110862/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015328-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1061917-14.2018.8.26.0053; Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: Vania Rodrigues de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2015335-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008632-60.2017.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ilda Maria Machado da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Agravado: Diretor(a) de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB:
89517/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 89517/SP); Interessada:
Maria do Carmo Eusebio; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Ivan Pegoralli Martins; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Alair Martins Cabrera; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada:
Maria de Lourdes Pozer Zanardo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Joana Moreno Perbelini; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Sylvia Helena dos Santos Alvarenga; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Interessado: Carlos Roberto da Rocha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Valter Cavalcante
Teixeira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Jaime Luiz Berbel; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Interessado: Benedito Ventali; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Irene da Silva Nascimento;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Helena de Freitas Barbosa Moraes; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Interessada: Leonilda Lurdes Moreira Nogueira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada:
Teresa Cristina Piva Martins; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015339-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008632-60.2017.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Irene da Silva Nascimento; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP); Interessado: Ivan Pegoralli
Martins; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Alair Martins Cabrera; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Interessada: Maria de Lourdes Pozer Zanardo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada:
Joana Moreno Perbelini; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Ilda Maria Machado da Silva; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Sylvia Helena dos Santos Alvarenga; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Interessado: Carlos Roberto da Rocha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Valter Cavalcante
Teixeira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Jaime Luiz Berbel; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Interessado: Benedito Ventali; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Irene da Silva Nascimento;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Helena de Freitas Barbosa Moraes; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Interessada: Leonilda Lurdes Moreira Nogueira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada:
Teresa Cristina Piva Martins; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015343-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000068-07.2019.8.26.0053; Readaptação;
Agravante: Solange Kiliam de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015345-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 0008632-60.2017.8.26.0053/08; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Jaime Luiz Berbel; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 89517/SP); Interessada: Joana Moreno Perbelini; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Maria do Carmo Eusebio; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Interessado: Ivan Pegoralli Martins; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Alair Martins Cabrera;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Maria de Lourdes Pozer Zanardo; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Interessada: Ilda Maria Machado da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Sylvia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º