TJSP 06/02/2019 -Pág. 2183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2183
0004403-09.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Tiago da Silva Picon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana
Maria Catalani (OAB: 159580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131)
0004552-44.2016.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Hortolândia - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Jonatas Marcos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Euripedes Ferreira Amaral (OAB: 159069/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0004689-07.2014.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piraju - Relator Cláudio Marques - Apelante: Wellington
Carlos Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aguinaldo Jorge da Silva (OAB: 333893/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 158)
0004725-17.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda
Alves Barbosa Diodatti - Apte/Apdo: Matheus Leite Silvestre da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 323) - Def. Público: Rafaela Comunale
Aleixo (OAB: 307975/SP)
0004798-77.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Poças Leitão - Apelante: JAIME DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004806-82.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo
Sale Júnior - Apte/Apdo: João Paulo da Silva Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 178)
0004886-98.2015.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bebedouro - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Cláudio Marques - Apte/Apdo: Thiago Willian Neves da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Luís Ricardo Sampaio (OAB: 175037/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117)
0004902-77.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: KEVEN NICSONS RODRIGUES MEDRADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 253) - Def. Público: Leila Badra Freitas E Silva
(OAB: 94255/SP) (Fls: 258)
0004903-36.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: Giovani Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117)
0004963-64.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Willian Campos - Apelante: Diego Eduardo Goncalves Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Cleide Rodrigues Gomide (OAB: 107924/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
0005348-20.2015.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Willian Campos - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Danilo Caetano Couto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cassio
Sendao (OAB: 143060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 259)
0005373-02.2017.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cerqueira César - Relator Poças Leitão - Revisor
Willian Campos - Apelante: Claudir Pelá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Cesar
Simon (OAB: 309162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157)
0005408-44.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (034.82.0130.005408) - Apelação - Mauá - Relator Cláudio
Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: C. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Daniel Durvault
Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) (Fls: 155) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P) (Fls: 155)
0005570-03.2017.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Cláudio Marques - Revisor
Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Ariel Correia da Cunha Staub - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP) (Fls: 206) - Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803/
SP) (Fls: 206)
0005604-21.2017.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ricardo Sale Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º