TJSP 07/02/2019 -Pág. 1612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
1612
Passos de Freitas - Banco do Brasil S.a - VISTOS, RETRO: Depreque-se, com prazo de 30 (trinta) dias, observado o Comunicado
1951/2017, da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE nº 2415, datado de 22/08/2017, páginas 11/15 e a Resolução
551/2011, promova a parte autora a distribuição da presente carta precatória através do peticionamento eletrônico, devendo
ainda comprovar sua distribuição. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM (OAB 172233/SP)
Processo 1002471-36.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcia Terezinha de Godoy
- Prefeitura Municipal de Botucatu - Informe o patrono da autora se a mesma compareceu à perícia designada para o dia
18/01/2019. - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP), ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA
(OAB 78532/SP), LEANDRO AGUIAR VOLPATO (OAB 310200/SP)
Processo 1002637-34.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Goldoni Comercio de Material de
Construção Ltda - Negrao & Negrao Construtora Ltda Me - Manifeste-se o requerente ante a devolução das pesquisas INFOJUD,
BACENJUD E RENAJUD. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1002692-53.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - CLAYTON TADEU MARTINS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARDINHO - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC - Fls. 240/242 - manifestemse as partes acerca do laudo pericial. - ADV: CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/SP), CHRISTINA FERREIRA DA
SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP), MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI (OAB 152167/SP), RENATA DALBEN MARIANO
(OAB 131385/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP)
Processo 1002847-85.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum - Guarda - E.G.F. - C.S.S. - - L.V.S.F. - Devidamente assinada
e liberada nos autos a Certidão de Honorários, providencie o patrono sua impressão e cumprimento. - ADV: KARINA DA COSTA
MOREIRA (OAB 334596/SP)
Processo 1003085-07.2018.8.26.0079 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA - Aparecida de Fatima
Bernardo de Oliveira França - Manifeste-se o exequente ante resultados de novos endereços via pesquisa judicial. Após, informe
o novo endereço a ser diligenciado, providenciando o recolhimento da taxa para citação e intimação do executado. - ADV:
DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1003086-26.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Mikhail Will Fieri de Oliveira - - Ariadne
Spadoti Will Fieri - Manifeste-se, o(a) autor(a), ante o aviso de recebimento do co-requerido Stefano Urbano que retornou
negativo - mudou-se. - ADV: TULIO WERNER SOARES FILHO (OAB 102989/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB
68286/SP), LUIS FELIPE FRANCO SOARES (OAB 389686/SP)
Processo 1003175-15.2018.8.26.0079 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marisa de Jesus Spadotti
Dorini - Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp - Prefeitura Municipal de Botrucatu - Por tais fundamentos, denego a
segurança. Oportunamente, arquivem-se. Custas ex lege, descabendo honorários. P. R. I. C. - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA
GARCIA (OAB 262131/SP)
Processo 1003205-50.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Gabriel Artur Hidalgo - Carlos
Alberto Lopes - Vistos. 1. RETRO: Independentemente do recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº
2462/2017 (solicitação de pessoa física R$ 15,00 código 434-1), defiro, nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se, através do sistema Bacen-Jud 2.0, à elaboração de minuta para fins de eventual
ordem judicial de bloqueio de valores. 2. Com o bloqueio, intime-se o(a) devedor(a) (CPC, art. 854, § 2º) para fins do art.
854, § 3º, I e II, do CPC; no silêncio, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, com o que restará aperfeiçoada a
penhora, independentemente de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º). 3. Se o(s) valor(es) bloqueado(s) na(s) conta(s) do(s)
executado(s) for(em) insuficiente(s) perante o montante da dívida, fica, desde já, deferido o(s) desbloqueio(s). 4. Após, requeira
o(a) credor(a) o que de direito em termos do prosseguimento, tornando, após, conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE SARTOR
SACAMONE (OAB 226015/SP)
Processo 1003205-50.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Gabriel Artur Hidalgo - Carlos
Alberto Lopes - Fls. 60/62: Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo do bloqueio. - ADV: CRISTIANE SARTOR
SACAMONE (OAB 226015/SP)
Processo 1003310-32.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Lea
da Silva Rodrigues e outros - Banco do Brasil S/A - Interessado: Retirar mandado de levantamento judicial, o qual, encontrase arquivado em pasta própria. ( DR JOSÉ ÍTALO BACCHI - GUIA 53/2019) - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
EMERSON POLATO (OAB 225667/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB
274094/SP)
Processo 1003315-49.2018.8.26.0079 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Leonor Dias
Batista - Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp - Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades
previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo.
Nada mais. - ADV: ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA (OAB 78532/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB
262131/SP)
Processo 1003421-11.2018.8.26.0079 - Monitória - Compromisso - Marcos Antonio Mira Enande - Ariovaldo Soares Araujo Manifeste-se, o(a) autor(a), em prosseguimento, ante o decurso do prazo, “in albis”, para contestação. - ADV: ALVARO NUNES
DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP)
Processo 1003439-03.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - José Raphael Pardini
- Prefeitura Municipal de Botucatu - Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar
contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. - ADV: GUILHERME BOLLINI POLYCARPO (OAB 365010/
SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
Processo 1003466-20.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nestor
Pinheiro de Castro Filho - Banco do Brasil S.a. - Fls. 410/412: Diga a parte exequente. Nada Mais. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), EMERSON POLATO (OAB 225667/SP)
Processo 1003478-29.2018.8.26.0079 - Monitória - Cheque - Unimed Botucatu - Cooperativa de Trabalho Médico - Alexandre
Eduardo de Andrade Me - Bacenjud - Resultado positivo - Requeira a credora o que de direito, providenciando o depósito da
diligência necessária à intimação da devedora. - ADV: DEBORA TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP)
Processo 1003555-72.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Fl. 117: Ciência ao
autor. Fls. 118/119: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003751-08.2018.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela - T.A.N. - J.A.F. - Manifeste-se, o(a) autor(a), em
réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. - ADV: DAYENE MORES CARDOSO (OAB 381522/SP), DÉBORA
CAMILA RIBEIRO DELUCI (OAB 353534/SP)
Processo 1003772-18.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Paulo Pellicci - - Neivo Luiz
Zorzetto - - Progresso Jos Egarcia - - Olivio Rubio Junior - - Alberto Losi Filho - - Jair de Campo Soares - Azul Linhas Aéreas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º