TJSP 07/02/2019 -Pág. 2220 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2220
Processo 1000619-02.2017.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.V.P.S. - - G.R.P.S. - V.R.S. - Nota de
cartório: diante da impugnação retro, manifeste-se a parte autora. - ADV: KARINA ANDRADE RAMOS (OAB 356738/SP), ANA
MARIA DA SILVA FORTI (OAB 357075/SP)
Processo 1000625-72.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S. - R.B. - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: NATAN DO PRADO ZABOTTO (OAB 393846/SP), MARCELO HENRIQUE LORENCINI (OAB 374166/SP),
MATEUS CAETANO PEREIRA (OAB 356782/SP)
Processo 1000639-56.2018.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Moreira da Silva - Kauã Donizete Angelo
- - Breno da Silva Aneglo e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANELAINE MENGALI (OAB 389085/SP), JAIR
RIBEIRO STERCKELE (OAB 40166/SP)
Processo 1000639-56.2018.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Moreira da Silva - Kauã Donizete Angelo
- - Breno da Silva Aneglo e outro - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a) Inventariante para dar andamento no processo no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo de Inventariante, nos termos do artigo 622, incisos I e II, do CPC. Int. - ADV:
JAIR RIBEIRO STERCKELE (OAB 40166/SP), ANELAINE MENGALI (OAB 389085/SP)
Processo 1000639-56.2018.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Moreira da Silva - Kauã Donizete Angelo
- - Breno da Silva Aneglo e outro - Vistos. Pgs. 91/101: manifestem os demais herdeiros. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV:
JAIR RIBEIRO STERCKELE (OAB 40166/SP), ANELAINE MENGALI (OAB 389085/SP)
Processo 1000649-03.2018.8.26.0588 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.J.R. - - F.L.H.R. - Vistos. Fls. 65/67: por ora,
apresente a parte requerente a carta de sentença para, posteriormente, ser aditada. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 1000698-44.2018.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Humberto Pena - Sefora Maria Zanetti
Freitas - - Tércio Edgar Zanetti Junior - - Paulo Sergio Homsi - Nota de cartório: intimação da parte autora para apresentar
réplica à contestação apresentada pelo requerido. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP), CARLOS HUMBERTO PENA (OAB
102584/MG), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)
Processo 1000761-06.2017.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.C. - T.V.D.C. - Nota de cartório: intimação da
parte autora para apresentar réplica à contestação apresentada pelo requerido. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ANELAINE MENGALI (OAB 389085/SP), ANA MARIA DA SILVA FORTI (OAB
357075/SP)
Processo 1000874-23.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.B. - - E.C.B. - S.E.B. - Vistos.
Ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), THAIS REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB
376907/SP)
Processo 1000874-23.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.B. - - E.C.B. - S.E.B. - Vistos.
Por ora, intime-se o requerido a apresentar cópia de sua CTPS (último contrato de trabalho) para comprovar a sua situação de
emprego atual, no prazo de 05 dias. Após, abra-se vista às partes e tornem-se conclusos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS FELIPE
(OAB 213715/SP), THAIS REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 376907/SP)
Processo 1000902-88.2018.8.26.0588 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jovina Alves - Decido. Não
havendo dependentes habilitados perante a Previdência Social (fls. 18) e tendo a concordância dos demais herdeiros (fls. 24,
43, 55 e 56 ), é de ser deferido o pedido inicial. Ante o exposto, DEFIRO a expedição de alvará para levantamento dos valores
de fls. 09, 11, 12 e do resíduo previdenciário de fls. 20. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita
em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
TIAGO FERNANDES PINHEIRO (OAB 116899/SP)
Processo 1000903-10.2017.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida de Paiva - Vistos. Pgs. 99:
oficie-se como requerido. Int. - ADV: VANESSA GIOVANA DE PAIVA RIELLI (OAB 286378/SP)
Processo 1000906-28.2018.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - Nota de cartório: diante da certidão retro,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: TIAGO FERNANDES PINHEIRO (OAB 116899/SP)
Processo 1000937-48.2018.8.26.0588 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selen Maria Baceti Limonge - - Anai
Baceti Limonge - Vistos. Por ora, tendo em vista o pedido de reserva de quota parte da herdeira Anaí a fim de quitar dívida,
manifestem-se os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP)
Processo 1000938-33.2018.8.26.0588 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.H.N. - M.C.A. - Vistos.
Fls. 152: digam as partes. Após, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP), FERNANDO
DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP)
Processo 1001075-49.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.D.R.S.J.B.V. - Vistos. Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB
193197/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP)
Processo 1001076-34.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.P.T. - M.O.M. - Nota de cartório: intimação da
parte autora para apresentar réplica à contestação apresentada pelo requerido. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), NATHALIA FERNANDA
ANDREAZI (OAB 390727/SP)
Processo 1001132-67.2017.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.R.P. - R.D.A. - Diga o exequente em termos
de prosseguimento. - ADV: RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 1001135-56.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Dissolução - A.R. - N.C.C. - Vistos. Pgs. 1022/1023: Ao
perito para novos esclarecimentos. Int. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR
(OAB 121129/SP), SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP)
Processo 1001139-25.2018.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.P.T.Z. - J.A.M. - Vistos. Por ora, no âmbito
dos estudos social e psicológico deverá ser esclarecido, especificamente: a) Se o(a) interditando(a) é capaz de exercer
funcionalidades básicas como a produção e a recepção de comunicação; mobilidade; atividades de cuidado pessoal; atividades
da vida doméstica; b) A vontade e as preferências do(a) interditando(a) em relação ao exercício da curatela; c) A existência ou
ausência de conflito de interesses e de influência indevida entre as partes; d) As circunstâncias físicas e psicológicas em que
se encontra o(a) interditando(a). Assim, em 15 (quinze) dias, as partes poderão indicar assistente técnico e formular quesitos
(CPC, artigo 465, parágrafo 1º, II e III). Decorrido o prazo, ao Setor Técnico deste juízo. Int. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO
NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
Processo 1001185-14.2018.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes Campos de Godoy - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º