TJSP 07/02/2019 -Pág. 3908 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
3908
defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: TATIANA CHRISTO BARROS LOPES (OAB 300857/SP), ELIEZER PEDROSO LOPES
(OAB 290571/SP)
Processo 0006454-88.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EZEQUIEL MARQUES ANTUNES
- Requisitem-se os autos de sindicância referentes a falta disciplinar praticada em 04.04.2018 à direção da Penitenciária II
de Itapetininga-SP. No mais, manifestem-se às partes no tocante ao procedimento disciplinar nº 547/2018. - ADV: VINICIUS
ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
Processo 0006454-88.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EZEQUIEL MARQUES
ANTUNES - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB
356869/SP)
Processo 0006514-38.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Luiz Fernando Moraes
Veloso - Por esta razão, não tendo o(a) sentenciado(a) Luiz Fernando Moraes Veloso, CPF: 232.618.958-29, MT: 609170, RG:
40.689.206, RJI: 170093734-70, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Dracena, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo-se
a decisão de fls. 506 pelos próprios fundamentos. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)
Processo 0007543-87.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robson de Oliveira Araujo Souza Manifestem-se às partes. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP)
Processo 0007543-87.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robson de Oliveira Araujo Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP)
Processo 0007558-70.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - José Cleber Oliveira Itacaramby Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), ROSINEIA
ANGELA MAZA COMISSÁRIO (OAB 224468/SP)
Processo 0008185-22.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Rodrigo Fernandes de Souza - Diante do
exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Rodrigo Fernandes de Souza, MT: SAP 870826, RG: 43997508, RJI: 170451864-05,
recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no
art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: JESUINO NEVES PORTO (OAB 55766/SP)
Processo 0008189-59.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WESLEY AGUIAR NASCIMENTO
- Desta forma, diante do exposto, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de transferência postulado em favor do(a)
sentenciado(a) WESLEY AGUIAR NASCIMENTO, CPF: 427.300.048-23, MT: 675426, RF: 675.426-1, RG: 48942897, RGC:
61.739.455, RJI: 181093689-08, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pracinha. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB
314740/SP)
Processo 0008348-54.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.L.T. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HELENA DE OLIVEIRA (OAB 81380/SP)
Processo 0008368-90.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Hugo Silva Oliveira - 1- Ciente
do documento constante às fls. 80. 2- Fls. 88. Ciente. Observo que o cadastro de “Partes e representantes” foi atualizado.
3- Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) Hugo Silva Oliveira, MT: 874403, RG: 49275957, RJI: 180945768-23,
recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da
unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI
(OAB 145657/SP)
Processo 0008368-90.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Hugo Silva Oliveira - Desta forma,
ante o exposto, indefiro o pedido de autorização para realização de trabalho externo, formulado em favor do(a) sentenciado(a)
Hugo Silva Oliveira, MT: 874403, RG: 49275957, RJI: 180945768-23, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente
Prudente. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP)
Processo 0008658-60.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jose Leonardo Oliveira Mendes
- Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNA VALENTE PEREIRA (OAB 364934/SP), RUBENS ROCHA
PIRES (OAB 130395/SP), JAÍNE LOPES (OAB 364738/SP), DIOGO SAKATA TAGUCHI (OAB 347477/SP)
Processo 0008681-51.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RONALDO DE CAMPOS
MORAES - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), RAFAEL
GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 0008711-41.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOAO BATISTA FERNANDES Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP)
Processo 0008851-75.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Leonardo de Faria - Manifeste-se
a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB
295355/SP)
Processo 0009113-25.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luis Fernando Rodrigues
Nascimento - Desta forma, diante do exposto, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de transferência postulado em
favor do(a) sentenciado(a) Luis Fernando Rodrigues Nascimento, CPF: 448.135.608-14, MT: 1095511, RG: 43.958.049, RJI:
181708114-92, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista. - ADV: GUILHERME GOUVEA
PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 0009300-33.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - E.A.S. - Manifeste-se a defesa
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROSARET ALCAIDE CLARO (OAB 310508/SP), DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB
325591/SP)
Processo 0009643-63.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RODRIGO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) RODRIGO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS, MT: 983407, RG: 36682607,
RJI: 170514009-95, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO,
com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: FABIO CLEITON ALVES DOS REIS (OAB 218884/SP)
Processo 0009978-82.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM CARVALHO FREITAS Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim
de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório
conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, que
deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: CARLOS DENER
SOARES SANTOS (OAB 314037/SP)
Processo 0009978-82.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM CARVALHO FREITAS Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS DENER SOARES SANTOS (OAB 314037/SP)
Processo 0011152-74.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - MARCIO DA SILVA PENA - Fls. 143: ciente.
Anote-se que os interesses do sentenciado serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. Intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º