TJSP 12/02/2019 -Pág. 3476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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da contestação por negativa geral apresentada. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), SILVIA
HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012004-35.2014.8.26.0625 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.C. - T.H.F. - Manifestem-se as partes acerca do
(s) Laudo (s) apresentado (s), fls. 169/170. - ADV: SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
Processo 1012217-02.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.P. - Manifestem-se as
partes acerca da resposta aos ofícios. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), SILVIA HELENA
MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP)
Processo 1012224-33.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.A.S.P. - J.C.P.
- Vistos. I - Fls. 103: Reitere-se o ofício de fls. 100, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão de
fls. 81. Int. - ADV: FABIOLA TEREZA CARDOSO (OAB 274966/SP), VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 328658/SP),
MARCOS ANTONIO LEITE (OAB 267699/SP)
Processo 1012552-55.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Campos Almeida - Felipe Campos
Almeida - Vistos. I - Fls. 134: Aguarde-de por 30 (trinta) dias para conclusão do expediente fazendário. Após, tornem-se a
Fazenda Pública. Int. - ADV: JOSE BENEDICTO DA CRUZ (OAB 18067/SP), ROSANA LETÍCIA CRUZ DE CAMARGO KATER
(OAB 186768/SP), PEDRO HENRIQUE CRUZ DE MACEDO (OAB 381285/SP)
Processo 1012598-44.2017.8.26.0625 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.M.F.S. - Deverá a parte autora comparecer, no
prazo de 5 dias, junto ao Cartório da Vara de Família e Sucessões, no Edifício do Fórum Cível, sito na Rua José Licurgo Indiani,
s/nº, Jd. Maria Augusta, Taubaté-SP, munido(a) de documento de identificação, a fim de assinar o termo de curador definitivo,
no horário de atendimento ao público das 12:30 horas às 19:00 horas - ADV: MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA
(OAB 259463/SP), MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP)
Processo 1012645-86.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1007299-23.2016.8.26.0625) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - P.J.T.R. - S.R. - VISTOS. Fls. 487: antes, apresente a parte exequente planilha de
débitos atualizada, na forma mercantil; prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HELAINE APARECIDA
CUBATELI BERNARDINO (OAB 154038/SP), CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP)
Processo 1012845-59.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.A.T.A. - VISTOS. Tendo em
vista a impossibilidade de atuação do Centro Espírita Caminho da Luz como curador especial, nomeio a Dra. Thais de Assis
Figueiredo Guimarães Aiello, Defensora Público do Estado de São Paulo, curadora especial da parte ré, ficando-lhe, desde
já, deferida vista dos autos para eventual impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, intimem-se a parte
exequente, bem como abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/
SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ALEXANDRE DE CAMARGO LEITE (OAB 350661/SP)
Processo 1012845-59.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.A.T.A. - VISTOS. Diante da
impossibilidade de atuação da Defensora nomeada (fls. 98), nomeio, como curador especial, o Defensor Público Dr. Fabrício
Pereira Quintanilha, como curador especial da parte ré, ficando-lhe, desde já, deferida vista dos autos para eventual impugnação
no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, intimem-se a parte exequente, bem como abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), ALEXANDRE DE CAMARGO LEITE (OAB
350661/SP)
Processo 1012866-98.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Carlos Ribeiro Nogueira e outros Vistos. I - Fls. 221/223: Defiro a citação da herdeira Vera Lúcia no endereço solicitado pela parte inventariante, qual seja:
Rua Otávio Moraes Lopes, nº 360, Jardim Americano, São José dos Campos, CEP: 12225-040, nos termos da determinação
de fls. 149. II - Sem prejuízo, certifique a Serventia o decurso do prazo concedido a fls. 207, item II, intimando-se a herdeira
Silvia, pessoalmente, se o caso. Int. - ADV: ANA LUCIA MAXIMO VIEIRA (OAB 118480/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO
SALDANHA (OAB 119287/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP)
Processo 1012968-57.2016.8.26.0625 - Interdição - Tutela e Curatela - G.T. - S.C.R. - Manifestem-se as partes acerca do
(s) Laudo (s) apresentado (s), fls. 240/241. - ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013050-20.2018.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - - V.S.G. - Mandado de Averbação expedido
e disponível digitalmente para impressão e encaminhamento pela parte autora, que deverá instruí-lo com cópia da petição
inicial, Termo de Audiência (Acordo), Sentença e Certidão de Trânsito em Julgado. Deverá a divorcianda comparecer em cartório
no horário de atendimento ao público - das 12:30 às 19:00 horas - para assinar o respectivo compromisso, em cinco dias. - ADV:
ROBSON ALVES CORRÊA (OAB 280163/SP)
Processo 1013219-07.2018.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Mario dos Santos Para viabilizar as rotinas eletrônicas para pesquisa de endereços, informar a parte autora, o número do CPF, ou alternativamente
a data de nascimento e/ou o nome da mãe de Antônio Cruz da Silva. - ADV: ROSANE LEITE SILVA (OAB 304017/SP)
Processo 1013362-93.2018.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.M.C. - A.C.Q.S. e outros - Vistos.
I - Fls. 79/85: Em razão de haver notícia de ação de usucapião (nº 1020508-25.2017.8.26.0625), determino o sobrestamento do
feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. II - Após, independente de nova intimação, manifeste-se a parte inventariante. Int.
- ADV: AMANDA DE FARIA (OAB 238918/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP)
Processo 1013618-36.2018.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.T.N. - - V.V.N. - Mandado de Averbação
expedido e disponível digitalmente para impressão e encaminhamento pela parte autora, que deverá instruí-lo com cópia da
petição inicial, Termo de Audiência (Acordo), Sentença e Certidão de Trânsito em Julgado. Deverá a divorcianda comparecer
em cartório no horário de atendimento ao público - das 12:30 às 19:00 horas - para assinar o respectivo compromisso, em cinco
dias. - ADV: ERNANI JAIR BUSSI (OAB 67644/SP)
Processo 1013855-07.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.R.C. e outro - Vistos. Fls. 138: Defiro,
em parte. Assim, expeça-se carta precatória, atentando-se ao endereço indicado a fls. 128, com a finalidade de penhora do
veículo bloqueado pelo sistema RENAJUD a fls. 113, intimando-se o executado, na mesma oportunidade, para que, no prazo de
dez dias, apresente, querendo, pedido de substituição do bem penhorado (artigo 847, do Código de Processo Civil), ou, ainda,
eventual insurgência quanto à penhora e/ou avaliação de fls. 139. Atente-se que a parte exequente requereu a nomeação do
executado como depositário fiel do bem. Oportunamente, comprove a parte exequente a distribuição da deprecata, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: AMANDA DE MORAIS CALDERARO SALERNO (OAB 309419/SP), RUI CARLOS MOREIRA LEITE
(OAB 228771/SP), JOSE ANTÔNIO CARVALHO CHICARINO (OAB 164968/SP)
Processo 1014083-16.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.O. - S.A.O. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º