TJSP 15/02/2019 -Pág. 184 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
184
de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). André Forato Anhê, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DHENIS MARTINS
ALMEIDA, brasileiro, pai Dogival Gomes Martins, mãe Isailde Carvalho de Almeida, nascido/Nascida 12/07/1992, natural de
Sento Se - BA, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso, ajuizada em 24/01/2014, por parte de Ana Thalita Muniz
Sirqueira Almeida, alegando em síntese: que se casaram em 17/03/2012; que desta união tiveram duas filhas: I.M.A. e T.E.M.A;
que o casal está separado de fato há mais de um ano e não possuem bens a partilhar. O pedido de guarda e alimentos as filhas
será discutido em ação própria; pretende voltar a usar o nome de solteira. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Hortolândia, aos 12 de dezembro de 2018. - ADV: ANDREIA LEITE VIEIRA BOTELHO
(OAB 266698/SP)
Processo 0014268-37.2012.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.O. - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0014268-37.2012.8.26.0229 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de
Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). André Forato Anhê, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Brasileiro, Antenista, pai Cladui de Oliveira, mãe Lucia Helena dos Santos, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68, ajuizada em 02/10/2012, por parte de P.L.O., alegando em síntese: é filho do requerido e sua
genitora não consegue suportar sozinha suas necessidades. Desta forma foram FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS no
montante de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos mensais do réu, incluindo férias, horas extras, 13º salário e demais
verbas remuneratórias, excluindo-se, porém, verbas de caráter indenizatório e FGTS, sem prejuízo de majoração em futura
análise, quando da juntada aos autos de novos elementos e 1/3 (um terço) salário mínimo, em caso de desemprego ou atividade
informal, devendo, nesta segunda hipótese, os depósitos mensais serem efetuados até o dia 10 de cada mês, com fundamento
no art. 4º da Lei nº 5.478/68. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Hortolândia, aos 25 de outubro de 2018. - ADV: CESAR AUGUSTO DEISEPPE (OAB 307897/SP)
Processo 0014306-83.2011.8.26.0229 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.M.B. - R.B.S. - - F.S.S. - EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0014306-83.2011.8.26.0229. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de
Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). André Forato Anhê, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FABÍOLA SOUZA SANTOS,
Brasileiro, Solteira, Desempregada, RG 50.966.906-2-SSP/SP, CPF 396.422.588-62, pai Osvaldo Lopes Santos, mãe Magnoide
Batista Souza, Nascido/Nascida 23/09/1989, natural de Itapetinga - BA, com endereço à Avenida Nova Lions, 923, Rudge
Ramos, CEP 09619-200, São Bernardo do Campo - SP, que lhe foi proposta uma ação de GUARDA, distribuída em 03/11/2011,
por parte de Maria Sueli Martins Barbosa, alegando em síntese que é avó paterna do menor D.B.S. e exerce sua guarda de fato
desde 06 de março de 2011 em razão de os corréus não reunirem condições mínimas para o cuidado do menor, de modo que
pede seja lhe atribuída a guarda definitiva. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Hortolândia, aos 30 de janeiro de 2019. - ADV: JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA NETTO (OAB 261662/SP)
Processo 0016369-81.2011.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Pinto de Oliveira Moura - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0016369-81.2011.8.26.0229 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do
Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). André Forato Anhê, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Sr. WILSON PINTO
DE MOURA, que por este Juízo tramita os autos do Inventário dos bens deixados pelo de cujus, Sr. Israel Pinto de Moura,
requerido por Terezinha Pinto de Oliveira Moura. Informa que da união tiveram três filhos, Wilson Pinto de Moura, Roberta Moura
Micucci e Luciano Pinto de Oliveira Moura, todos maiores de idade. O único bem a partilhar é o imóvel residencial constituído
pelo lote de terreno designado pelo Lote 12 da quadra D do loteamento denominado Parque Santo André, em Hortolândia/
SP, matrícula 70.712 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP. Foi apresentado plano de partilha. Encontrando-se
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta (art. 626
do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, concorde ou conteste a partilha e/ou as declarações, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar
contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I,
II e III, do Código de Processo Civil). Fica advertido que decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá em seus
ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos do processo, caso em que será nomeado curador especial (art. 257, IV
do CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Hortolândia, aos 06 de dezembro de 2018. - ADV: ADALBERTO LEITE CAVALCANTE (OAB 61496/SP)
Processo 0016610-26.2009.8.26.0229 (229.09.016610-4) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Jacinto Dias
Feitosa - B.G. Construtora Imobiliária e Comércio Ltda. - - Lupércio Penteado - - Daisy Vianna Penteado - - Augusto Cincinato
de Almeida Lima - - Helena Margarida Borelli de Almeida Lima - - Aluizio Mattoso Nunes - - Reynaldo Porchat Neto - - Beatriz
Sylvia Porchat - - Nilson Pery Targa Vieira - - Maria Elena Merege Vieira - - Eduardo Guimaraes Falcone - - Ana Luzia Fernandes
Falcone - - Roberto Vantier Franco - - Heloisa Vautier Franco - - Plinio Cavalcanti de Albuquerque Filho - - Heloísa Cavalcante
de Albuquerque - - Roberto José Melaragno - - Helena de Souza Aranha Melarangno - - Roberto Valtier Franco Júnior - - Yannick
Marie Helene D’ Agraves Vautier Franco - - Teofila Nunes dos Santos - - Armando dos Santos Nunes - - Elizabeth Vechiato Dias
dos Santos - - Antonio dos Santos Nunes - - Josefa Esquina dos Santos - - Lourenço dos Santos Nunes - - Cleusa Miranda
Santos - - Alice Nunes dos Santos Angelo - - Wilson Gilberto Angelo - - Ilidia dos Santos Rusa - - Augusto Rusa - - Maria dos
Santos Miranda - - Durvalino Miranda - - Dalva Nunes dos Santos Rodrigues - - Jonatas Tavares Rodrigues - Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0016610-26.2009.8.26.0229 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª
Vara Judicial, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). André Forato Anhê, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)
B.G. CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 45.799.418/0001-49, com endereço à Rua Barata Ribeiro,
250, Guanabara, CEP 13023-030, Campinas - SP, que lhe foi proposta uma ação de adjudicação compulsória (distribuída
em 18/12/2009) por parte de Jacinto Dias Feitosa, alegando em síntese que figurou o autor como compromissário-comprador
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