TJSP 25/02/2019 -Pág. 326 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
326
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0533719-16.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Luiz C.
de Souza Ribeiro;
0536628-31.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536628-31.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Francisco J. F.
Requena Jr e Outros;
0537721-29.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0537721-29.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: José Casimiro
Ferreira;
0537821-81.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0537821-81.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Patrícia Calmon Cézar Reis (OAB: 162326/SP) (Procurador); Advogada: Marjorie
Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Degivaldo Bernardino da Silva e S/MR;
0537844-27.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0537844-27.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: A/C Lazaro
Seviolli;
0537883-24.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0537883-24.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: João Guerreiro
Martins;
0537942-12.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0537942-12.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Advogada: Luzia
Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Miguel Perfetto;
0538081-61.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0538081-61.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Alvaro Pereira;
0538102-37.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0538102-37.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Maria Donato
Demasi Mantovani;
0538122-28.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0538122-28.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: José Fernandes
de Almeida;
0538141-34.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0538141-34.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: José B.
Gomes;
0544140-73.2006.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0544140-73.2006.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DOS CAMPOS; Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP); Apelado: Dois Jj
Transportes e Logisticas Ltda; Apelado: Jamilson de Almeida Koppe;
0639914-83.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0639914-83.2010.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador); Advogada: Maria Fernanda Vieira de
Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: Supermercados Irmãos Lopes Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina
(OAB: 234297/SP);
5000002-13.2018.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 5000002-13.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Zini Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Limitada; Advogado: Claudio Lopes Carteiro (OAB:
23943/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9001966-66.2001.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0197637-37.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nutritec Nutriçao Ciencia S/A (Antiga Denominaçao de Línea Nutriçao
Ciencia S/a); Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton
Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º