TJSP 12/03/2019 -Pág. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
519
Tribunal.
3000614-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103337872.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire
Serur (OAB: 329159/SP); Agravada: Lígia Lucca Gonçalves Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti
Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravado: Flávio Lucca Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000615-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105179658.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire
Serur (OAB: 329159/SP); Agravada: Abedi Mimari Teodoro de Resende; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Agravada: Elaine Ottoboni Luchini; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Elza Margarida
Cervone; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Ismael Rielli; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti
Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravado: Joaquina Aparecida de Carvalho Albertini; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Agravado: Léia Noemi Ladeia; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima
G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Marilza Genoefa Gazzetta;
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Marlene Bellini Pigozzi; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique
Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Washington Gomes de Oliveira; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000617-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Execução Fiscal; 1500203-97.2018.8.26.0666; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Agravada: Teka
Tecelagem Kuehnrich Sa (Em Recuperação Judicial); Advogado: Alexandre Gomes Neto (OAB: 10884/SC); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000619-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1001780-12.2019.8.26.0577; Multas
e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP); Agravada: Cervejarias
Kaiser Brasil S.a.; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º