TJSP 18/03/2019 -Pág. 68 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
68
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
APARECIDA LOURDES LUCENTE, Processo nº 1001112-03.2018.8.26.0407, matrícula nº 804.101-J, no percentual de 5% a
partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
BRUNO PASCHOAL PECCI, Processo nº 1007493-25.2017.8.26.0322, matrícula nº 360.821-A, no percentual de 5% a partir
de 01/12/2013;
CAROLINE EMMERICH GOMES LEAL DE MOURA, Processo nº 1024924-69.2018.8.26.0053, matrícula nº 321.135-C, no
percentual de 7,5% a partir de 05/02/2014 até a data de início de pagamento nesta Corte;
FABIANA RIBEIRO LAURIA, Processo n° 1004627-75.2017.8.26.0053, matrícula nº 355.941-A, no percentual de 5% a partir
de 21/02/2014;
FABIO KENJI TELES DE LIMA, Processo nº 1012762-48.2017.8.26.0224, matrícula nº 360.706-A, no percentual de 5% a
partir de 03/12/2013;
GILBERTO CAETANO NEVES, Processo nº 1003871-56.2017.8.26.0024, matrícula nº 305.707-A, no percentual de 5% a
partir de 01/12/2013. (Esta publicação prevalece sobre a disponibilizada em 28/08/2018)
JOÃO MARCELO MARIS DA SILVA, Processo nº 1000431-53.2017.8.26.0541, matrícula nº 818.941-A, no percentual de 5%
a partir de 01/12/2013;
LUCIANE DE CASSIA RIZZO GUILHERME, Processo nº 1013164-35.2017.8.26.0320, matrícula nº 350.033-A, no percentual
de 7,5% a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
MARCOS ROBERTO ALBERTONI, Processo n° 1002915-55.2017.8.26.0407, matrícula nº 313.783-A, no percentual de 5%
a partir de 01/12/2013;
MARIA IZELTER CABEÇA TURRI, Processo nº 1002047-53.2016.8.26.0491, matrícula nº 808.940-A, no percentual de 5% a
partir de 01/02/2014 até a data de início de pagamento nesta Corte;
PATRICIA SILVA BASTOS, Processo nº 1005321-87.2017.8.26.0071, matrícula nº 358.960-A, no percentual de 7,5% a partir
de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
RAFAEL DOS SANTOS TASSI, Processo n° 1001968-74.2016.8.26.0491, matrícula nº 360.965-A, no percentual de 5% a
partir de 01/12/2013;
RODRIGO PEREIRA FILHO, Processo nº 1004914-13.2017.8.26.0126, matrícula nº 93.202-E, no percentual de 5% a partir
de 01/12/2013;
SIMONE FUZATTI, Processo nº 0004487-96.2018.8.26.0126, matrícula nº 315.752-A, no percentual de 5% a partir de
28/01/2014.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária do cargo em que o servidor estive em exercício:
BRUNA GABRIELLI E MORAES, Processo nº 0000238-65.2018.8.26.0106, matrícula nº 364.314-A, no percentual de 5% a
partir de 14/01/2014;
FLAVIA LEAL BRECKENFELD, Processo nº 1022489-73.2016.8.26.0577, matrícula nº 357.633-A, no percentual de 5% a
partir de 03/12/2013.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1011675-31.2017.8.26.0071, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base
do cargo em exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
EMILIA FERREIRA MELO, matrícula nº 359.675-A, no percentual de 5% a partir de 04/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
FATIMA APARECIDA CORTEZ DE MORAES E ABREU, matrícula nº 36.830-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013
até a data de início de pagamento nesta Corte;
HELOÍSA ZAIA GOMES, matrícula nº 356.650-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
IARA SAKAMUTA NUNES, matrícula nº 353.133-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
JAYME BICHUSKY ROSICA, matrícula nº 358.866-A, no percentual de 5% a partir de 19/12/2013 até a data de início de
pagamento nesta Corte;
SILVIA REGINA DE LIMA, matrícula nº 130.249-J, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1007277-32.2016.8.26.0344, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base
do cargo em exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
RAFAEL OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 362.262-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 83.366-E, no percentual de 7,5% a partir de 02/03/2015;
FABIO AUGUSTO SPINOSA PASSOLO, matrícula nº 355.696-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º