TJSP 25/03/2019 -Pág. 3107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
3107
audiência de conciliação. A execução está regular. As parcelas vencidas no curso do processo integram o calculo por força do
disposto no § 7º do artigo 528 do Código de Processo Civil, o que não foi observado pelo executado que comprovou pagamento
de apenas parte do devido ao exequente. Em relação ao pedido de audiência de conciliação, a exequente rejeitou o pedido e não
há como compelir o credor a aceita-la, assim, não há como deixar de decretar a prisão do devedor. Ante o exposto, DECRETO
a prisão de Wellington Roberto Cavalcante da Silva, qualificado nos autos, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 5º, inciso
LXVII, da CF, e art. 528, § 3º, do CPC. Expeça-se o mandado de prisão. Intime-se. - ADV: CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB
312742/SP), ROSANE MICHAIL ATHANASSAKIS (OAB 312573/SP), ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), SERGIO FARDIM
SANTOS (OAB 216777/SP)
Processo 1005420-51.2018.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.E. - Vistos. Ante a proximidade da audiência
designada nos autos para dia 18/03/2019 às 12:30h , oficie-se ao Juízo Deprecante a fim de obter informações acerca de seu
cumprimento. Intime-se - ADV: AMANDA TOMAZ CALEGURI (OAB 371524/SP)
Processo 1005420-51.2018.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.E. - ATO ORDINATÓRIO : Intime-se o autor a
se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fls.40, que se encontra disponível na íntegra no portal e-SAJ. Prazo: 05
(cinco) dias - ADV: AMANDA TOMAZ CALEGURI (OAB 371524/SP)
Processo 1029804-13.2017.8.26.0224 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.C. - Vistos. Intime-se a autora a informar nos
autos se o interditando compareceu à perícia designada para o dia 09/02/2019, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2019
Processo 1001354-28.2018.8.26.0191 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Itamar Alves dos Santos - - Construtora Massada Ltda e outros - Vistos. Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fls. 538. Fls. 602: acolho a renúncia do defensor do requerido Acir Filló dos Santos. Assim,
exclua-se o mesmo do sistema informatizado. No mais, proceda a serventia o desbloqueio de bens e valores via sistema
Bacenjud, Renjaud e cancelamento da indisponibilidade de bens via sistema Arisp. Após, cumpra-se o já determinado em fls.
538 e encaminhe-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JANE CLEIDE ALVES DA
SILVA (OAB 217623/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), IRAMÁLIA ALVES SANTOS (OAB 345787/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2019
Processo 1003263-08.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Noel
Fernandes Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE esta ação, condenando o
autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, § 4º, III, do
CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa, essa atualização com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela
prática do TJSP, as custas e despesas processuais desde a propositura desta ação, e os honorários advocatícios desde a
citação, para tudo observando-se o artigo 98, § 3º, do CPC. P.R.I. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP),
JACKSON DO CARMO DE ASSIS (OAB 409135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2019
Processo 1001772-63.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Honorio do
Nascimento - Cicero Borges Pereira - *ATO ORDINATÓRIO: Fica a autora intimada para se manifestar acerca da certidão do
oficial de justiça de fls. 93, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP), LUIZ MARTINS GARCIA
(OAB 33589/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
Processo 1002650-85.2018.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Andreia Leite Xavier - ATO ORDINATÓRIO: Fica a autora intimada para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de
fls. 51, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP)
Processo 1004171-65.2018.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Eno
Soares dos Reis - ATO ORDINATÓRIO: Fica a autora intimada para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de
fls.28, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP)
Processo 1004821-49.2017.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - ATO ORDINATÓRIO
: Intime-se a autora a se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fls.96, que se encontra disponível na íntegra no
portal e-SAJ. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0599/2019
Processo 1001901-68.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Esteves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º