TJSP 27/03/2019 -Pág. 3860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
3860
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcio Henrique Lehmann (OAB:
362982/SP) (Procurador) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0036263-41.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Orlândia - Peticionário: Graziela Gonçalves Manso
- Magistrado(a) Poças Leitão - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000077-82.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Laranjal Paulista - Peticionário: Jefferson Correia
Prado - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Julgaram improcedente a ação revisional. V.U. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000199-95.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Denison da Silva Rosa Magistrado(a) Poças Leitão - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P) - 9º Andar
Nº 0003479-74.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Edivaldo Gomes Ribeiro
- Magistrado(a) Cláudio Marques - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Tania Ungefehr (OAB: 388585/SP) (Procurador)
- 9º Andar
Nº 0003975-06.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: Julio Cesar Martinez - Magistrado(a)
Cláudio Marques - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP) - 9º Andar
Nº 0005386-84.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Americana - Requerente: Jhonatan Willian Vasconcelos
dos Santos - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Julgaram improcedente a ação revisional. V.U. - 9º Andar
Nº 0007508-70.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Daniel Pereira
Silva - Magistrado(a) Cláudio Marques - Julgaram improcedente a revisão criminal. V.U. - Advs: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/
SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - 9º Andar
Nº 0012885-22.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Pedro Luis Carnaiba
Oliveira - Magistrado(a) Leme
Garcia - Não conheceram. V. U.Sustentou oralmente a Dra. Alessandra Martins Gonçalves Jirardi e fez uso da palavra
o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Francisco José Taddei Cembranelli. - Advs: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB:
320762/SP) - Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - 9º Andar
Nº 0018561-48.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: E. I. - Magistrado(a) Poças
Leitão - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Alex Sander Gutierres (OAB: 320391/SP) - 9º Andar
Nº 0022069-36.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Botucatu - Peticionário: Alex Sordera - Magistrado(a)
Gilda Alves Barbosa Diodatti - Julgaram parcialmente procedente a ação revisional, para absolver o peticionário da tentativa de
furto duplamente qualificado, nos termos do art. 386, inciso III, c.c. o 621, inciso I, ambos do Código de Processo Penal, e, por
consequência, redimensionar sua pena para 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 15 (quinze) dias-multa,
como incurso no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal, sem efeito extensivo à corré Rosana, posto que ajuizada em
seu favor ação revisional com idêntico objeto; mantida, no mais, a respeitável sentença e o venerando acórdão condenatórios,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Pablo Roberto dos Santos (OAB: 284269/SP) (Procurador) - Clodomiro
Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) (Procurador) - 9º Andar
Nº 0022070-21.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Botucatu - Peticionário: Rosana Duarte Lameo Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Julgaram parcialmente procedente a ação revisional, para absolver a peticionária
da tentativa de furto duplamente qualificado, nos termos do art. 386, inciso III, c.c. o 621, inciso I, ambos do Código de Processo
Penal, e, por consequência, redimensionar sua pena para 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 15 (quinze)
dias-multa, como incursa no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal, sem efeito extensivo ao corréu Alex, posto que
ajuizada em seu favor ação revisional com idêntico objeto (e deslinde desta demanda na parte em que acolhida); mantida, no
mais, a respeitável sentença e o venerando acórdão condenatórios, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs:
Pablo Roberto dos Santos (OAB: 284269/SP) (Procurador) - Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) (Procurador) - 9º
Andar
Nº 0024573-15.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Capão Bonito - Peticionário: Leonardo Felipe de
Oliveira Badialli - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Julgaram improcedente a ação revisional. V.U. - Advs: Arnaldo
Gonçalves da Silva (OAB: 239673/SP) (Procurador) - 9º Andar
Nº 0025566-24.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Registro - Peticionário: Marcos Ribeiro de Macedo
- Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Indeferiram o pedido de revisão criminal. V.U. - Advs: João Paulo Rebouças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º