TJSP 29/03/2019 -Pág. 1225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
1225
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de
março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan
- Advs: Vanessa Cristina Ferreira (OAB: 306988/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Fabiano Lerantovsk
(OAB: 208870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003019-43.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Flávio Henrique Martins
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Zilda Maria Nobre Cavalcante
(OAB: 337970/SP) - Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003019-43.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Flávio Henrique Martins
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Zilda Maria Nobre Cavalcante
(OAB: 337970/SP) - Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003019-43.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Flávio Henrique
Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Baixo os autos em Cartório em virtude da
cessação da minha designação para auxiliar a 16ª Câmara de Direito Público, a partir de 11.12.2017, conforme disponibilização
no DJE de 04 e publicação em 05.12.2017. São Paulo, 11 de dezembro de 2017. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Relator Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Zilda Maria Nobre Cavalcante (OAB: 337970/SP) - Cynthia Alessandra Bochio
(OAB: 197045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003094-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Figueredo Transportes Comercio Ltda - Apelante: Juízo Ex Officio - Voto nº 3719.
Vistos. Relatório no voto. À douta revisão. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP)
- Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Jose Antonio Barbosa (OAB: 234459/SP) - Maria Selma Oliveira
Dantas (OAB: 261102/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003094-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Figueredo Transportes Comercio Ltda - Apelante: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Claudia Bocardi
Allegretti (OAB: 108917/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Jose Antonio Barbosa (OAB: 234459/
SP) - Maria Selma Oliveira Dantas (OAB: 261102/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003094-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Figueredo Transportes Comercio Ltda - Apelante: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Claudia Bocardi
Allegretti (OAB: 108917/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Jose Antonio Barbosa (OAB: 234459/
SP) - Maria Selma Oliveira Dantas (OAB: 261102/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003138-40.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Recorrido:
Murilo Marchesi da Costa - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Samantha de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/
SP) - Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003161-47.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Agildo Miranda Ribeiro Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP) - Cynthia
Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) - DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB: 131801/MG) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003275-49.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Iracilda Ferreira
Lima - Apelado: Lanchonete e Pastelaria Praiano Ltda - Epp - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs:
Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Orlando Albertino Tampelli (OAB: 51972/SP) - Mario Emerson Beck Bottion (OAB:
98184/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003450-76.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º