TJSP 29/03/2019 -Pág. 2327 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
2327
intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 13 de março de
2019.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA AUFIERO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2019
Processo 0000034-24.2018.8.26.0590 (processo principal 0007221-20.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Fixação - E.G.S.A. - Fls. 61 e 64; Ciência. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MARINHO (OAB 225876/SP)
Processo 0000037-76.2018.8.26.0590 (processo principal 1003223-61.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.L. - G.G.L. - Vistos. Fls. 83/84: Item 1: Defiro. Oficie-se nos termos requeridos. Item 2: Ciência ao Ministério
Público, nos termos do artigo 532, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIOLA CORRÊA DE MORAES (OAB 391275/
SP), FABIO MESQUITA DE MORAES (OAB 279965/SP), MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP)
Processo 0000300-74.2019.8.26.0590 (processo principal 1007194-83.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Fixação - T.V.R.A.G. e outro - Vistos. Diante do decurso do prazo sem que o executado tenha comprovado o pagamento do
saldo devedor apurado ou justificado a impossibilidade de fazê-lo, consoante certidão de página 23, esclareça o exequente se a
obrigação alimentar exigida neste feito segue inadimplida devendo, na hipótese positiva, apresentar demonstrativo atualizado e
discriminado de seu crédito bem como requerer o entender conveniente à satisfação de sua pretensão. Com o decurso do prazo,
que deverá ser certificado se “in albis”, abra-se vista ao Ministério Público e, com a manifestação ministerial, tornem conclusos
para decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)
Processo 0001181-51.2019.8.26.0590 (processo principal 0006028-33.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.L.F. - Vistos. Nos termos do artigo 528, § 7.°, do Código de Processo Civil, “o débito alimentar que autoriza a
prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se
vencerem no curso do processo”. Diante disso, emende, a exequente, a petição inicial para adequar a planilha de cálculo ao
dispositivo legal indicado ou para desmembrar os cálculos apresentando uma planilha referente ao pedido de cumprimento de
sentença sob pena de prisão e outra sob pena de penhora, adequando também os pedidos iniciais para o processamento em
conjunto dos dois cumprimentos de sentença. Prazo para cumprimento: 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV:
KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB 244642/SP)
Processo 0001559-07.2019.8.26.0590 (processo principal 0019803-67.2008.8.26.0590) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - L.C.S. - J.J.S. - Vistos. Fls. 20: Anote-se. Comprovada a impossibilidade de comparecimento da patrona do
executado, redesigno a audiência de conciliação, a ser realizada na CASA DA FAMÍLIA, situada na Avenida Antonio Emmerick,
1416, Vila São Jorge, para o dia 16 de abril de 2019, às 16:30 horas, ficando as partes intimadas nas pessoas de seus
advogados. Intime-se. - ADV: BENTO MARQUES PRAZERES (OAB 221157/SP), DANIEL FERNANDES MARQUES (OAB
194380/SP), PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP)
Processo 0002098-37.2000.8.26.0590 (590.01.2000.002098) - Arrolamento de Bens - Maria Lazaro Batista dos Santos e
outros - Maria Aparecida Rp Zanlochi - Ciência ao interessado de que os autos encontram-se em Cartório à disposição pelo
prazo de 30 dias, decorridos retornarão ao arquivo sem nova intimação. - ADV: HELENA GARCIA FERREIRA OLIVEIRA (OAB
295013/SP), VALDIR PIZARRO FONTES (OAB 98017/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 0002817-38.2008.8.26.0590 (590.01.2008.002817) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia de Fatima Pimentel
Gosling - Yara Rodrigues Parada Moreira e outros - Yvonne Theresinha Parada - FAZENDA ESTADUAL - RCM - admin. Carta Precatória - Genérica - Cível Certifico e dou fé que foi expedida carta precatória consoante determinação contida na r.
decisão de fls. 383 e que se encontra à disposição da parte interessada que deverá instrui-la com os documentos pertinentes,
informando na mesma, e distribui-la ao Juízo Deprecado, ainda que beneficiário da assistência judiciaria gratuita, devendo
comprovar a sua efetiva distribuição no prazo impreterível de 10 (dez) dia, tudo de conformidade com Comunicado CG 2290/16.
Providenciando ainda o pagamento das custas para cumprimento da mesma. NADA MAIS. São Vicente, 27 de março de 2019.
Eu Fernando Antônio da Silva, Agente Administrativo Judiciário. - ADV: BERNARDO GOSLING (OAB 108596/MG), ALEXANDRE
FERREIRA (OAB 110168/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 0002976-29.2018.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.P. - Vistos. Defiro o
requerimento contido na r. manifestação de página 65 e, com fulcro no artigo 186, § 1.º combinado com o artigo 485, inciso III,
§ 1.º, ambos do Código de Processo Civil, determino seja o(a) requerente pessoalmente intimado a comparecer na Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, situada nesta cidade na Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro,, São Vicente, telefone (13)
3467-2013, às segundas-feiras, das 13:00 às 15:00 horas a fim de viabilizar o necessário andamento ao feito, devendo fazê-lo
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se “in albis”, abra-se
vista à Defensoria Pública e, com a manifestação desta instituição, tornem conclusos para decisão. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e
seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP)
Processo 0003336-61.2018.8.26.0590 (processo principal 1007909-67.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Fixação - A.V.C.S. - Vistos. Diante da certidão retro, renovo a(o) requerente a oportunidade de atender a determinação contida
na decisão de página 40 devendo fazê-lo, desta feita, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Persistindo a omissão, o que
deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO RICARTE PESTANA (OAB 391291/SP)
Processo 0003582-57.2018.8.26.0590 (processo principal 0026474-72.2009.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Oferta
- A.F.M.M. - Vistos. Diante da certidão retro, renovo ao requerente a oportunidade de atender a determinação contida na decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º