TJSP 29/03/2019 -Pág. 2961 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
2961
196542/SP), VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0000064-73.1993.8.26.0416 (416.01.1993.000064) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Bom Jesus Panorama Lt - - Orlando Jose Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba
Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo
de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso
contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de
mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias.
Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000081-12.1993.8.26.0416 (416.01.1993.000081) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Bom Jesus Panorama Lt - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando Jose
Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo
de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso
contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de
mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias.
Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000082-94.1993.8.26.0416 (416.01.1993.000082) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Aparecido Donizete da Barra Me - - Orlando Jose Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba
Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo
de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso
contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de
mandato, sob pena de comunicação ao Orgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int.
- ADV: LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ (OAB 146977/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/
SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000089-71.2002.8.26.0416 (416.01.2002.000089) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Estadual - Orlando
Jose Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo
de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso
contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de
mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias.
Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000103-02.1995.8.26.0416 (416.01.1995.000103) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Talisma Panorama Ltda Me - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando
Jose Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo
de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso
contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de
mandato, sob pena de comunicação ao Orgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias.
Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP),
VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0000110-57.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000110) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Ceramica Lupa Ltda Me
- - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando Jose Pereira - João dos Santos Silva Filhoepp - Vistos. Para a concessão
dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de
renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de
justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação
ao Orgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA
FILHO (OAB 422136/SP), ADEMIR VALEZI (OAB 144061/SP), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP)
Processo 0000115-11.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000115) - Execução Fiscal - Caixa Econômica Federal - Cerâmica Ki
Tijolo Ltda Me - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando José Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios
da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro
comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita,
devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao Orgão de
classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB
422136/SP), PAULO KIYOKAZU HANASHIRO (OAB 26929/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0000151-87.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000151) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Estadual - Ceramica
Estrela D Oeste Panorama Ltda Me - - Orlando Jose Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - Vistos. Para a concessão
dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de
renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de
justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação
ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA
FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000152-72.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000152) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Ceramica Br Ltda
- - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando Jose Pereira - Henrique Moisés Cardoso - Vistos. Para a concessão dos
benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda
ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça
gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao
Orgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA
FILHO (OAB 422136/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), DANIEL BAPTISTA MARTINEZ (OAB 229412/SP)
Processo 0000181-59.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000181) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Ceramica Br Ltda - - Orlando Jose Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias,
declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário,
fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato,
sob pena de comunicação ao Orgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV:
GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP)
Processo 0000188-36.2005.8.26.0416 (416.01.2005.000188) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Panorama - Orlando Jose Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º