TJSP 10/04/2019 -Pág. 1249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
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Processo 1012197-87.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Família - M.E.A.S. - J.A.S. - Vistos. Em melhor análise
dos autos e antes de apreciar o pedido de fls. 128, expeça-se ofício a Ciretran local, a fim de que seja informado a este Juízo,
o banco alienante do bem (fls. 86/87). Intime-se. - ADV: SONIA TERESA MARCONDES GODOY SAMPAIO (OAB 122999/SP),
FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 1012570-84.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - J.C.P. e outro M.N.F.C.P. e outro - Vistos. Ciência aos requeridos dos documentos de fls. 157/170. Dê-se vista ao representante do Ministério
Público. Intime-se. - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP)
Processo 1012699-94.2015.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Matheus Barbosa Massari - Antonella Jacon
Salibe Massari - Vistos. Fls. 1372: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para a entrega do Laudo, conforme requerido pelo Sr.
Perito. Após tornem. Intime-se. - ADV: JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), MARCO ANTONIO ALVES
MORO (OAB 135946/SP)
Processo 1012721-50.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.F.S. - E.R.S. - Vistos. Fls. 218: Preliminarmente,
concedo ao requerido o prazo de quinze dias para que se manifeste acerca da petição e documentos apresentados às fls.
115/211. Após tornem para a designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANIELLE MORAES PRETO CIRELLI (OAB 392795/SP)
Processo 1012931-38.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.M. - Vistos. Concedo a exequente os
benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 82. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento
do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente
a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte
executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo
prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende
até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo Decorridos, diga
a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A
presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. - ADV: JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP)
Processo 1012972-68.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Agnaldo Luiz Rocha - Maraivon Luiz
Rocha - - Vilmar Luiz Rocha - - Silvio Luiz Rocha - - Eliene Luiz Rocha Silva - - Silvania Rocha Nogueira - - Ivan Rocha Chaves
- - Erika Rocha Chaves - Vistos. Fls. 90: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quarenta e cinco (45) dias. Decorrido o
prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK
(OAB 294242/SP)
Processo 1013085-90.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1005333-67.2016.8.26.0320) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - L.V.L. - Maria Moreira de Camargo - - Sueli Aparecida Bernardinelli Reis - Certidão de honorários disponível nos
autos para impressão. - ADV: DANIELLE MOTA DAMACENA (OAB 334765/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DAMACENA (OAB 352724/SP),
ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 1013439-47.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nancy Dantas Martins - - Hermínia
Dantas Granado - - Claudia Andrea Dantas Tonin - - Adriano Diniz Dantas - Vistos. Manifeste-se a inventariante, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre os ofícios de fls. 70 e fls. 73. Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias, para que a inventariante
cumpra integralmente a decisão de fls. 68. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP), MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP)
Processo 1013535-62.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.M.J.O. - D.M.C. - Vistos. Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 83/88 e documentos de fls. 89/115. Intime-se a parte
autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção de fls. 122/127 e documentos de fls. 128/156, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), CASSIANE GABRIEL LIMA
DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1013789-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.A.S. - D.A.S. - Fls. 110: Diante da
documentação apresentada e parecer favorável do representante do Ministério Público, defiro a antecipação de tutela requerida
na inicial para conceder à autora a guarda provisória de seu neto, Miguel de Almeida Soares, mediante termo nos autos.
Expeça-se ofício ao Conselho Tutelar para realização de visita e encaminhamento de relatório conforme requerido pelo M.P,
bem como encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial com a requerente e o menor.
Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1013896-50.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.F.S. - A.F.B. - Carta
de sentença disponível para retirada em cartório. - ADV: RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP), BIBIANI JULIETA
DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1014540-90.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.R.F. - - E.D.F.R. - V.R.R. - Vistos. Ante a
certidão retro, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias o que de direito. Após ao Ministério Público. No silêncio, intimese pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º
do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014825-83.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José Cirino - Vistos. Fls.
109/110 - Tendo em vista que o veículo VW Brasília ano 1976, placa CVZ 9536 foi partilhado nos autos de inventário 000786755.2003.8.26.0320, dispenso a apresentação do CRLV do referido veículo, havendo já nos autos documento que comprova
a propriedade do mesmo (fls. 24). Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a autora esclareça o arrolamento de 100% do
veículo acima descrito, conforme primeiras declarações de fls. 1/6 , tendo em vista que indicios nos autos denotam que no
processo de inventário de Sebastião (26/31), foi partilhado ao aqui inventariado 1/3 do referido veículo, devendo retificar as
primeiras declarações, indicando a porcentagem correta a qual a autora tem direito do veiculo, bem como indicar a porcentagem
que tem direito do imóvel a ser inventariado (fls.92), devera ainda informar se ha mais algum bem a ser inventariado,a não ser o
imóvel descrito as fls. 92 e o veículo descrito as fls. 24. Cientifique-se a autora, que eventual pretensão de prestação de contas
de valores levantados nos autos 0007867-55.2003.8.26.0320, devera ser objeto de ação autônoma. Após tornem. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULO ANDRADE (OAB 103989/SP)
Processo 1015885-91.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo José da Costa - Vistos. Defiro à parte
autora os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de fls. 43, 47, 51, 54, 57 e 61 e 66. Processe-se, com observância do
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