TJSP 15/04/2019 -Pág. 2864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
2864
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 11/04/2019
PROCESSO :
0000380-45.2019.8.26.0426
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 50/2017 - Patrocinio Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: SÂNZIO PEREIRA
VARA:
VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2019
Processo 1500025-92.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - ZIOMAR BENIGNO
BARBOSA - Vistos. Conforme certidão retro, mesmo sendo o prolator da sentença recorrida, integrei a turma julgadora do
recurso da d. Defesa, algo que não foi notado nem pelo sistema informatizado do Colégio Recursal da 38 CJ, e nem por mim.
O que, smj, implica nulidade absoluta do julgamento colegiado. Em sendo assim, antes de se seguir no cumprimento da r.
Sentença, submeto a questão à MM. Juíza Presidente do CR da 38o CJ, para análise do vício e, eventualmente, determinação
de novo julgamento do recurso, com exclusão da minha participação. Remetam-se-lhe os autos, com urgência. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE MENEZES BORGES SILVA (OAB 254252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2019
Processo 0000144-30.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - K.S.T. - Vistos.
1. Recebo o recurso acusatório de fls 247. Processe-se, dando-se vista ao MP para razões no prazo legal. 2. Oferecidas as
razões, à Defesa - por minuta - para contrarrazões. 3. Após, com as homenagens de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça Seção Criminal. Int. - ADV: VEREDIANA TOMAZINI (OAB 298458/SP)
Processo 0000292-75.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - GILMAR
DOS REIS SANTOS - Vistos. Digam as partes nos termos do art. 402 do CPP, e, nada sendo requerido, dou por encerrada a
instrução criminal. Nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, venham para os autos, no prazo sucessivo de 05
(cinco) dias, as alegações finais. Int. - ADV: BENEDITO CARLOS CARINA (OAB 74842/MG)
Processo 0000427-24.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - João Roberto
Tiburcio - Vistos. Expeça-se mandado de prisão formalizatório do regime, e, com a vinda de informes sobre o cumprimento,
regularize-se a guia. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a elaboração do cálculo, nos termos da condenação, o qual,
havendo concordância das partes, fica desde já, homologado, intimando-se o réu para pagamento. - ADV: DANIEL SILVA FARIA
(OAB 241805/SP)
Processo 0000549-03.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública
- SÂNZIO PEREIRA - Vistos Fls. 168: Indefiro o pedido formulado pela defesa, posto que desprovido de argumentos, bem como
de proposta concreta de parcelamento. Aguarde-se pelo prazo do recolhimento. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB
348675/SP)
Processo 0001008-68.2018.8.26.0426 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0112144-05.2017.8.13.0479 - 2ª Vara
Criminal do Foro de Passos) - Justiça Pública - Mateus Dutra Munoz - Vistos Fls. 71/72: Considerando tratar-se de carta
precatória, a deliberação/ autorização deve dar-se no Juízo Deprecante. Aguarde-se a vinda de informes e ou eventual
aditamento da deprecada. Int. - ADV: FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP)
Processo 0001101-02.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Tony Junior Heleno
Silva - - Jose Eliel dos Santos Silva - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Fica a DDa. Defensora intimada de que a certidão de
honorários se encontra disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/
SP)
Processo 0001339-84.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública MARCELO LOPES DE FARIA - Vistos. Fls. 185: Aguarde-se a integralização dos pagamentos. Após, ao MP e conclusos. - ADV:
MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP)
Processo 0001439-73.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública Sânzio Pereira - Vistos. 1. Ante o certificado às fls. 218, e considerando a manifestação ministerial de fls 218, JULGO EXTINTAS
ambas as penas pecuniárias aplicadas ao réu Sânzio Pereira, face ao seu integral cumprimento. 2. Feitas as anotações e
comunicações de estilo, arquivem-se os autos, 3. R.P.I.C. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP)
Processo 0001493-39.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOSÉ HENRIQUE
FREITAS DE OLIVEIRA - Vistos Cota retro: Expeça-se certidão para inscrição do débito, remetendo ao órgão do Ministério
Público para ajuizamento (considerando o decidido pelo STF em caráter vinculante, na ADI 3150, j. 13.12.2018). Comuniquese o Juízo da Execução. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE
OLIVEIRA (OAB 343789/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º