TJSP 16/04/2019 -Pág. 1660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1660
Lofrano Filho - Agravante: Sérgio Crissiuma de Figueiredo e outro - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB:
129116/SP) - Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli
(OAB: 328898/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogado: Rodrigo Leite
Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador)
2080842-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: JOSÉ MICHEL HADDAD e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São
Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/
SP) - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP)
- Procdor: Antonio Carlos Gonçalves Fava - Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Procdor: Antonio Carlos Gonçalves Fava - Advogado: Rodrigo Leite
Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador)
2088314-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Ari Vautier Rizzo - Agravado: Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB:
122614/SP) - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador)
2137096-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Agravada: Lúcia Helena Pinto (Por curador) Interessado: Município de São José dos Campos - Não conheceram do recurso e suscitaram conflito negativo de competência
perante o C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. V.U. - Advogado: Gustavo Antônio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Procurador) (Fls: 16/19) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP) (Procurador)
2150344-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: RAUL NICOLINO PENNA CUNHACunha e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP) - Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogado:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Advogado:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador)
2155964-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Dirceu Antonio de Camargo - Agravante: Marcos Antonio Kock e outro - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPrev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda de
Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogada: Fernanda de Araujo
Braga Arruda (OAB: 129116/SP) - Procdor: Antonio Carlos Goncalves Fava - Advogada: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/
SP) - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo José Magalhaes
Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Procdor: Antonio Carlos Goncalves Fava
2156811-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: Município de Jacareí - Agravado: Defensoria Pública do Estado - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael Aponi de Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP) - Def. Público: Bruno Ricardo Miragaia Souza - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2162799-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Agravante: CARLOS CARDOSO DA SILVA - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Felix Bardi (OAB: 286385/SP)
2168783-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Amanda Marques Luciano Motta - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda de Araujo Braga
Arruda (OAB: 129116/SP) - Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Advogada: Rosely Sucena Pastore
(OAB: 96577/SP) - Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo José Magalhaes
Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB:
328898/SP) (Procurador)
2178570-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: José Octávio Teixeira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência
Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP) - Advogado:
André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Procdor: Antonio Carlos Gonçalves Fava - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de
Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Procdor: Antonio Carlos Gonçalves Fava - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de
Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º