TJSP 16/04/2019 -Pág. 2596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
2596
Nº 0014833-83.2018.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santo André - Embargte:
Francisco Alvaro Quartarolo - Interessado: William Barile Agati - Interessado: Daniel Bosso Rodrigues - Interessado: Richard
de Lucena Martins - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitaram os
embargos. v.u. - Advs: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP) - Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) - Marcelo Feller
(OAB: 296848/SP) - Rafael Serra Oliveira (OAB: 285792/SP) - Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP) - Ahmed Hassan
Saleh (OAB: 154774/SP) - 2º Andar
Nº 0016464-35.2017.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte:
JEFFERSON VITAL DA SILVA - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitaram
os embargos. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Durvault Lemes Roitberg (OAB:
DD/LR) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0029904-85.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
EVERTON PAPINI CARDOSO - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando Acolheram os embargos, com efeitos infringentes, para afastar o acréscimo pelos maus antecedentes e compensar a agravante
da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, reduzindo a pena a cinco (5) anos e quatro (4) meses de reclusão
e treze (13) dias/multa. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Queiroz Carboni
Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1001014-56.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
A. G. I. e outro - Interessada: S. J. Z. e outro - Interessado: J. F. G. M. - Interessado: N. A. - Embargdo: C. 2 C. de D. C. Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Conheceram, porém rejeitaram os embargos declaratórios. Por V.U. - Advs: Luiz Riccetto
Netto (OAB: 81442/SP) - Eduardo Ribeiro Pavarina (OAB: 241604/SP) - Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) - NILTON ARMELIN (OAB: 142600/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2002647-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Sergio Marcelo
Batista - Paciente: Paula Renata da Silva - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Não conheceram da impetração, mas, de
ofício, concederam ordem de habeas corpus, para determinar a retificação do cálculo de cumprimento de pena, considerando a
data em que a sentenciada cumpriu os requisitos legais para a progressão ao regime semiaberto como marco inicial para fins de
concessão de progressão ao regime aberto. V.U. - Advs: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP) - 2º Andar
Nº 2008734-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elton da Silva Freire - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Conheceram do “Habeas
Corpus” e denegaram a ordem, com recomendação. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- 2º Andar
Nº 2017328-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Taiana Carias da Silva - Paciente: Cicero Anderson dos Santos de Souza - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Observandose o disposto no artigo 659 do Código de Processo Penal, julgaram prejudicada a impetração. Por V.U. - Advs: Taiana Carias da
Silva (OAB: 387178/SP) - 2º Andar
Nº 2017513-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Brodowski - Impetrante: Joao
Francisco Soares - Paciente: Ernandes dos Santos Silva - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. v.u. - Advs:
Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP) - 2º Andar
Nº 2021369-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Kelly
Sacramento Amadeu - Paciente: Samuel Silva Sales Braz - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. v.u. - Advs:
Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP) - 2º Andar
Nº 2022441-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Guilherme Luiz
Francisco - Paciente: MARCOS BARBOSA BERNARDO - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Concederam a ordem. v.u. - Advs:
Guilherme Luiz Francisco (OAB: 358920/SP) - 2º Andar
Nº 2022628-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Guilherme
Luiz Francisco - Paciente: Cristiano Rodrigues Ribeiro - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Concederam a ordem. v.u. - Advs:
Guilherme Luiz Francisco (OAB: 358920/SP) - 2º Andar
Nº 2023717-46.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Rodrigues - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Denegaram a ordem. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º