TJSP 16/04/2019 -Pág. 458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
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Cristina Ferriello Rosa; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB:
111246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2080600-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0001252-30.2008.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Paulo Roberto Rodrigues
dias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2080603-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1048834-67.2014.8.26.0053; Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Nilza Adelia Biasi; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Wanda Crema
Violato; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Shyrlei Aparecida Tunes; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Odete Lucchi Venancio; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Helia da Silva
Souza Pereira; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Satiko Sasaki; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Maria Neusa Dorazio Guebres; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: José Alexandre
Batalha; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Jony Cerqueira Leite; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080604-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002067-53.2018.8.26.0568;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”; Advogado: Wanderley
Fleming (OAB: 48403/SP); Agravada: Marlene Datorre Diogo; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Interessado:
Município de São João da Boa Vista; Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP); Advogado: Joao
Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP); Interessado: Miguel Augusto Nogueira Mollo; Advogado: Eduardo Pugliesi Lima
(OAB: 158363/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2080605-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105368206.2017.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Ubirajara Monteiro Kammer; Advogada: Anna Luiza Bueno
de Moraes (OAB: 331235/SP); Advogado: Jose Fernando Bueno de Moraes (OAB: 84344/SP); Advogado: Paulo Victor Bueno
Iozzi (OAB: 306524/SP); Advogado: Leonardo Mariani Verginelli (OAB: 317544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Mercival Panserini (OAB: 93399/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080609-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente;
1016362-37.2019.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Gulit Edmundo Rodrigues (Justiça Gratuita);
Advogado: Leonardo Hubinger Queiroz dos Santos (OAB: 423571/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080613-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1043123-81.2014.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Silvia Barjas Ramos Leite; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Agravante: Sonia Maria Pereira Mendes; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Ondina Barbosa Gerbasi;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º